STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da Corte Cidadã em biênio terminado em 2026. Ambos tomam posse em agosto. Com a definição de Salomão, o ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.

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Em substituição aos magistrados Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, Benjamin e Salomão também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF). Campbell ainda precisa ser sabatinado pelo Senado Federal e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de assumir o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O que faz o STJ: estabelecido pela Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a mais alta corte para uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Sua competência inclui a resolução final de casos civis e criminais que não envolvem questões constitucionais ou que não são da competência da justiça especializada.

O que faz o Conselho da Justiça Federal: coordenador das atividades dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em todo o país, cuida dos recursos financeiros e humanos da Justiça Federal e trabalha para garantir que as decisões judiciais federais sejam consistentes.

O que faz o Conselho Nacional de Justiça: supervisor do sistema judicial no Brasil. Ele ajuda a garantir que os tribunais em todo o país sigam as regras e trabalhem corretamente. Suas principais tarefas são fiscalizar os juízes e tribunais, promover a transparência e eficiência do sistema judiciário, e também ajudar na resolução de problemas e melhorias no funcionamento da justiça.

Neste sentido, o corregedor nacional investiga reclamações e denúncias contra membros do Judiciário, garantindo que sigam as normas éticas e profissionais estabelecidas. Recentemente, o CNJ avaliou a conduta dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, no âmbito da Lava Jato.

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Quem é Herman Benjamin

Especializado nas áreas do direito ambiental e do consumidor. Nasceu em Catolé do Rocha (PB) e se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira no Ministério Público de São Paulo em 1982, onde trabalhou por 24 anos em diversas áreas.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz parte da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma, especializadas em direito público.

Quem é Luis Felipe Salomão

Atual corregedor nacional de Justiça no CNJ, atua na Corte Cidadã há 15 anos. É membro da Corte Especial. Atualmente, o ministro baiano também preside a Comissão de Juristas responsável pela revisão e a atualização do Código Civil no Senado Federal.

Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi promotor de Justiça em São Paulo, depois juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Distribuição dos ministros

Como de praxe no funcionamento do Tribunal, também foi definida a distribuição dos membros do STJ que vão exercer vários outros cargos no tribunal e em órgãos diversos do Poder Judiciário. São eles:

• Antonio Carlos Ferreira — membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Revista do STJ;

• Isabel Gallotti — corregedora-geral eleitoral (no TSE) e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);

• Sebastião Reis Junior — membro substituto do TSE;

• Benedito Gonçalves — diretor-geral da Enfam;

• Ricardo Villas Bôas Cueva — membro do Conselho Superior da Enfam;

• Gurgel de Faria — membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF);

• Reynaldo Soares da Fonseca — membro efetivo do CJF;

• Joel Ilan Paciornik — membro suplente do CJF.

• Messod Azulay Neto — membro suplente do CJF.