Resultados

Presidenciáveis defendem a Constituição de 1988

Política - 05/10/2018

Presidenciáveis defendem a Constituição de 1988

A Constituição Brasileira completa 30 anos nesta sexta-feira. Depois de 21 anos de regime militar, a sociedade recebia a carta que garante a democracia

Coreia do Norte edita Constituição e incorpora política nuclear ao texto

Mundo - 28/09/2023

Coreia do Norte edita Constituição e incorpora política nuclear ao texto

Objetivo do país é acelerar a modernização das armas para manter uma vantagem estratégica global

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição

Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia

"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso

Justiça - 26/11/2022

"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso

Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte

Quinteros: "campanha do medo" levou ao rechaço da Constituição chilena

Mundo - 11/09/2022

Quinteros: "campanha do medo" levou ao rechaço da Constituição chilena

Presidente da Convenção Constitucional analisa texto e tentar apontar causas que levaram à rejeição

Publicidade

Rejeição à nova Constituição do Chile liga alerta nas esquerdas latinas

Mundo - 10/09/2022

Rejeição à nova Constituição do Chile liga alerta nas esquerdas latinas

Pesquisadora vê "impacto simbólico forte" no rechaço ao texto, que foi derrota para Gabriel Boric

Psol vai ao STF contra interpretação golpista do artigo 142 da Constituição

Justiça - 15/02/2023

Psol vai ao STF contra interpretação golpista do artigo 142 da Constituição

Bolsonaristas usam artigo para defender intervenção militar

"As Forças Armadas são obedientes à Constituição" diz Temer

Brasil - 25/08/2021

"As Forças Armadas são obedientes à Constituição" diz Temer

Em Brasília pela 1ª vez desde que deixou a Presidência, Temer fez declaração em manifesto do MDB por 3ª via

STF realiza sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal

Política - 04/10/2018

STF realiza sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal

Os presidentes da República e do Supremo defenderam a carta de 1980

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Brasil - 10/06/2024

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

Publicidade

Poder Expresso: Bolsonaro quebra silêncio e diz que cumprirá Constituição

Brasil - 01/11/2022

Poder Expresso: Bolsonaro quebra silêncio e diz que cumprirá Constituição

Presidente falou pela primeira vez após derrota na eleição; manifestações de caminhoneiros seguem

Bolsonaro diz que cumprirá "todos os mandamentos da Constituição"

Eleições - 01/11/2022

Bolsonaro diz que cumprirá "todos os mandamentos da Constituição"

Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, presidente pediu fim de manifestações violentas

Presidente da República não pode ser preso, diz Constituição

Presidente da República não pode ser preso, diz Constituição

O cargo mais alto da política brasileira é cercado de responsabilidades, mas também de garantias

Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1

Política - há 10 dias

Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas

Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni

Política - há 23 dias

Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei

Publicidade

Deputada Talíria Petrone diz que Justiça para Marielle é para "fechar uma fratura na democracia"

Política - 27/03/2024

Deputada Talíria Petrone diz que Justiça para Marielle é para "fechar uma fratura na democracia"

Comissão de Constituição e Justiça não conseguiu fechar um acordo para decidir sobre futuro de Chiquinho Brazão, suspeito de ser o mentor do crime

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco

Congresso - 22/11/2023

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco

Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)

Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista

Congresso - 25/10/2023

Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista

Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro

PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado

Congresso - 06/12/2022

PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião marcada para esta 3ª feira

Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara

Política - há 19 dias

Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara

Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator

Publicidade