Resultados

Brasil - 11/04/2024

Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

Colecionáveis, as moedas de prata serão vendidas por R$ 440. Tiragem inicial será de três mil unidades

Brasil - 09/10/2023

Série de reportagens: 35 anos da Constituição Federal brasileira

SBT Brasil exibe reportagens sobre a história, os avanços, as conquistas e os desafios para garantir os direitos previstos na lei maior do país

Congresso - 05/10/2023

Constituição de 1988 "definiu e fortaleceu o papel das Forças Armadas", diz Pacheco

Carta Magna completa 35 anos; Lira disse que os Três Poderes "são guardiões da Constituição Federal"

Brasil - 12/01/2023

FALSO: Constituição brasileira não permite a revogação de mandato político por assinaturas

Confira a verificação realizada pelos jornalistas do Projeto Comprova

Política - 29/10/2020

Proposta de nova constituição é inconstitucional, diz OAB

Ricardo Barros defende desenvolvimento de novo texto para valorizar autonomia dos três poderes

Política - 05/10/2018

Presidenciáveis defendem a Constituição de 1988

A Constituição Brasileira completa 30 anos nesta sexta-feira. Depois de 21 anos de regime militar, a sociedade recebia a carta que garante a democracia

Política - há 11 dias

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar na terça projeto que anistia presos do 8/1

Projeto foi pautado pela presidente da CCJ, Carolina De Toni. Análise da proposta vem após atos da oposição, no 7 de Setembro, que defendeu perdão a golpistas

Política - 22/04/2024

Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública'

Ministro da Justiça também propôs mudanças para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança

Governo - 08/01/2024

Lula põe Constituição em frente ao Palácio para lembrar o 8/1: "Democracia inabalada e fortalecida"

Presidente destacou que "a defesa da Carta Magna é dever de todas e de todos"

Mundo - 17/12/2023

Chile rejeita nova constituição pela 2ª vez e mantém texto da ditadura

Proposta era ainda mais conservadora do que a redigida durante o regime do ditador Augusto Pinochet

Mundo - 17/12/2023

Chile tem mais um plebiscito para decidir sobre nova Constituição

Em setembro de 2022, chilenos votaram contra nova Carta Magna escrita pela esquerda; texto que vai a voto neste domingo (17.dez) foi redigido pela direita

Congresso - 13/12/2023

"Não tomo a Constituição como Bíblia nem a Bíblia como Constituição", diz Paulo Gonet

Indicado à PGR falou ainda que "as cotas são um instrumento legítimo"

Congresso - 07/11/2023

CCJ do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária

Texto deverá ser votado no plenário da Casa ainda nesta semana

Governo - 05/10/2023

Alckmin: "A Constituição de 88 nos permitiu mais e nos legou muito"

Vice-presidente discursou em sessão destinada a comemorar o aniversário de 35 anos da Carta Magna

Mundo - 28/09/2023

Coreia do Norte edita Constituição e incorpora política nuclear ao texto

Objetivo do país é acelerar a modernização das armas para manter uma vantagem estratégica global

Justiça - 17/07/2023

Presidente do Supremo vai lançar 1ª Constituição Federal em língua indígena

Tradução foi feita por indígenas bilíngues da região Alto Rio Negro e Médio Tapajós

Resultados

Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

Série de reportagens: 35 anos da Constituição Federal brasileira

Constituição de 1988 "definiu e fortaleceu o papel das Forças Armadas", diz Pacheco

Levada durante invasão, réplica da Constituição será devolvida ao STF

Constituição do Chile será redigida em sistema de paridade; entenda

ANÁLISE: A Constituição é soberana

Talibã vai adotar Constituição de 1964, época da monarquia

FALSO: Constituição brasileira não permite a revogação de mandato político por assinaturas

Proposta de nova constituição é inconstitucional, diz OAB

Presidenciáveis defendem a Constituição de 1988

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar na terça projeto que anistia presos do 8/1

Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública'

Lula põe Constituição em frente ao Palácio para lembrar o 8/1: "Democracia inabalada e fortalecida"

Chile rejeita nova constituição pela 2ª vez e mantém texto da ditadura

Chile tem mais um plebiscito para decidir sobre nova Constituição

"Não tomo a Constituição como Bíblia nem a Bíblia como Constituição", diz Paulo Gonet

CCJ do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária

Alckmin: "A Constituição de 88 nos permitiu mais e nos legou muito"

Coreia do Norte edita Constituição e incorpora política nuclear ao texto

Presidente do Supremo vai lançar 1ª Constituição Federal em língua indígena