STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira decidiu enviar direto para a Quinta Turma a análise do habeas corpus pedido pela defesa do motorista do caso Porsche. A relatora poderia ter proferido uma decisão individual em caráter liminar, mas preferiu submetê-la ao colegiado, que julgará o HC em sessão nesta terça-feira (7).

Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se entregou à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde sábado (4), quando a polícia tentou cumprir o mandado de prisão decretado pela Justiça de São Paulo um dia antes. Os investigadores não encontraram Fernando em casa, no bairro Tatuapé, na capital paulista.

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No pedido feito ao STJ, a defesa tenta a revogação da prisão preventiva, decretada após Fernando se tornar réu em ação penal no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele vai responder por lesão corporal gravíssima e homicídio doloso (quanto há intenção ou quando se assume o risco de matar). Os advogados alegam que a prisão preventiva é ilegal e desproporcional. O caso está sob segredo de Justiça no STJ.

Relembre o caso

Fernando dirigia em alta velocidade quando o Porsche bateu no Sandero dirigido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, na madrugada de 31 de março, na avenida Salim Farah Maluf, em São Paulo. Ornaldo não sobreviveu. Marcus Vinícius Machado Rocha, que estava com Fernando no Porsche, teve ferimentos gravíssimos. Ficou na UTI por dez dias e perdeu o baço. Ele voltou a ser internado nesta segunda-feira (6), após complicações em decorrência de cirurgias sofridas.