Após anúncio da 99 sobre mototáxi em SP, Nunes notifica plataforma
Em comunicado, prefeito de SP relembrou que modalidade de transporte está proibida desde 2023 na cidade e pediu suspensão do serviço
Após anúncio da 99 sobre mototáxi em SP, Nunes notifica plataforma | Foto: Reprodução
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, determinou a suspensão do serviço de mototáxi oferecido pela 99, empresa de transporte por aplicativo, que começou a funcionar na manhã desta terça-feira (14).
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Siga no Google DiscoverA proibição de Nunes se baseia no Decreto 62.144/23, de autoria do próprio prefeito, que suspende temporariamente a execução da modalidade do serviço na cidade. Na época da Lei, a empresa Uber chegou a promover alguns testes na capital, mas a prefeitura proibiu o funcionamento da atividade, alegando que era necessário promover estudos sobre a segurança dos clientes da plataforma, da legislação de trânsito e sobre o conforto nas viagens que seriam prestadas.
O texto sucinto, no entanto, considerou as mortes no trânsito, os impactos que os acidentes geram na saúde pública municipal, os estudos realizados, e as recomendações do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) para proibir o serviço no período destacado acima. Porém, não existe no texto disposições que indicam a validade da medida, punições ou orienta como farão para evitar a modalidade de transporte.
Após a notificação do CMUV, a 99 alegou que irá manter o funcionamento das atividades anunciadas mais cedo, pois se ampara em mais de 20 decisões judiciais pelo país que entendem a responsabilidade das cidades na regulamentação das atividades, mas não cabe a proibição de um serviço que é autorizado de forma federal.
Já a Prefeitura de São Paulo reforça que a 99, que já media viagens com carros na cidade, não tem permissão para transportar passageiros em motos e que essa iniciativa resultará em medidas judiciais, já que é uma ação ilegal e irresponsável da empresa e coloca em risco motociclistas e usuários do novo aplicativo.
O prefeito ainda destaca que a cidade não está preparada para o impacto que haverá na segurança e no trânsito.
"Isso vai ser uma carnificina na nossa cidade. 1 milhão e 300 mil motos. A cidade não está preparada. Maior número de trânsito são por conta de motos. Ano passado, 364 pessoas mortas em motos. Isso quer dizer que praticamente todo dia morreu alguém em São Paulo usando moto. E aí vem alguém pra fazer serviço desse sem autorização da prefeitura"
De acordo com dados do Infosiga, órgão do Detran-SP, em 2024, 384 motociclistas morreram em acidentes de trânsito na capital paulista. Isso representa 41% das mortes no trânsito da cidade neste período. Os motociclistas são as principais vítimas.
O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP) também se manifestou sobre o início das atividades em São Paulo. Em nota, eles destacaram que repudiam a atitude da 99 e que a insistência na modalidade de serviço coloca vidas em risco e precariza o setor de motofrete.
