SBT News - Congresso

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Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

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Câmara aprova urgência e acelera votação da desoneração da folha de pagamentos

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Conselho de Ética analisa parecer sobre mandato de Chiquinho Brazão nesta quarta (28)

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Congresso

Conselho de Ética da Câmara ouve Chiquinho Brazão sobre assassinato de Marielle nesta terça (16)

Congresso - 16/07/2024

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Colegiado analisa denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado

Lei Larissa Manoela: projeto endurece pena para pais que tirarem proveito do patrimônio dos filhos

Congresso - 06/07/2024

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Iniciativa foi inspirada no caso envolvendo a atriz e os pais dela

Texto da reforma tributária prevê lista com 383 medicamentos que terão impostos zerados

Congresso - 05/07/2024

Texto da reforma tributária prevê lista com 383 medicamentos que terão impostos zerados

Outra relação traz 850 itens com um imposto 60% menor do que a taxa padrão prevista

Câmara quer votar proposta que criminaliza a posse de drogas antes das eleições

Congresso - 29/06/2024

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Assunto voltou a ser tema no Congresso depois que o STF decidiu que não é crime portar até 40 gramas de maconha

Enquete da Câmara sobre PL antiaborto tem quase 90% de votos contrários

Congresso - 18/06/2024

Enquete da Câmara sobre PL antiaborto tem quase 90% de votos contrários

Texto criminaliza procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro; debate aumentou após tema receber urgência na Casa

Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro

Congresso - 17/06/2024

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Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal

Autor de PL antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas

Congresso - 14/06/2024

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Sóstenes Cavalcante sugeriu que criminosos cumpram até 30 anos de prisão pelo crime

Apesar de proibição da Anvisa, Comissão do Senado vota regulamentação do cigarro eletrônico

Congresso - 11/06/2024

Apesar de proibição da Anvisa, Comissão do Senado vota regulamentação do cigarro eletrônico

Texto define conceito de dispositivos eletrônicos para fumar e estabelece exigências para comercialização no Brasil

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Congresso - 05/06/2024

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Texto quer alterar Código Penal, aumentando para 20 anos a pena para quem fizer procedimento; proposta também restringe aborto em casos de estupro

Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+

Congresso - 23/05/2024

Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+

Texto também garante capacitação continuada de profissionais do sistema penitenciário sobre direitos humanos e igualdade

Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

Congresso - 22/05/2024

Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

Projeto estabelece procedimento voluntário para tratamento hormonal e possibilita a liberdade condicional de presos

Senado aprova prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Congresso - 16/05/2024

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Medida engloba serviços do SUS e Susp; texto segue para sanção presidencial

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