STJ marca para 5 de junho julgamento de amigo de Robinho
Corte Especial analisará se confirma condenação de Ricardo Falco por estupro na Itália, assim como fez com o ex-jogador
Jésus Mosquéra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, nesta quarta-feira (5), o julgamento de Ricardo Falco, um dos amigos de Robinho envolvidos no estupro coletivo na Itália. Falco foi condenado pela Justiça italiana à mesma pena do ex-jogador: nove anos de prisão. A Corte Especial do STJ analisará, no dia 5 de junho, se confirma ou não a condenação, em procedimento semelhante ao que Robinho foi submetido.
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Falco e Robinho foram os únicos processados pela Justiça italiana. Os outros cinco brasileiros deixaram o país no início das investigações. De acordo com a polícia da Itália, o grupo praticou a violência sexual na chapelaria de uma casa noturna de Milão, contra uma albanesa que comemorava o aniversário de 23 anos, no dia 22 de janeiro de 2013.
Homologação de decisão estrangeira
Para ter efeito no Brasil, a condenação precisa ser validada pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ. No dia 20 de março, o colegiado confirmou a condenação de Robinho, no processo conhecido como Homologação de Decisão Estrangeira. O ex-jogador foi preso no dia seguinte pela Polícia Federal e cumpre a pena, desde então, no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
Multa e tumulto processual
O relator é o mesmo: o ministro Francisco Falcão. Duas semanas antes do julgamento de Robinho, o magistrado condenou Falco ao pagamento de uma multa de um salário mínimo por “tumulto processual”. A defesa de Falco havia solicitado o adiamento do julgamento de Robinho, para que a análise dos dois casos ocorresse de forma simultânea. No pedido, a defesa alegou temer que julgamentos separados resultasse em decisões contraditórias. O relator considerou descabido o pedido, e entendeu ter havido apenas o objetivo de tumultuar os processos.
O ex-jogador Robinho começou a cumprir no Brasil a sua pena de nove anos por estupro no último dia 22 de março. Na Europa, onde aconteceu o crime, ele foi condenado em todas as instâncias.
