Nova Zelândia tenta proibir redes sociais para menores de 16
Projeto de Segurança Online foi apresentado pelo primeiro-ministro Christopher Luxon
Primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon | Divulgação
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, disse nesta segunda-feira (24) que apresentará ao Parlamento um projeto de lei que proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais. A medida, segundo ele, visa proteger os jovens e responsabilizar as plataformas.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
"Uma em cada três crianças entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais. As redes sociais estão expondo-os a conteúdo prejudicial, tecnologia viciante e pressões para as quais não estão preparados, e isso está afetando sua vida familiar, saúde mental, sono e educação”, disse Luxon.
O projeto exige que plataformas de mídia social, como Instagram, TikTok e Facebook, adotem medidas razoáveis para verificar a idade dos usuários. A proposta recomenda leitura facial, informações de contas existentes e serviços de identidade digital.
Além disso, as plataformas serão obrigadas a avaliar os riscos que representam, bem como a relatar como esses perigos estão sendo reduzidos. Em caso de descumprimento, empresas como a Meta podem ser multadas em até 10% de sua receita global.
“Estabelecemos limites em relação a carros, álcool e jogos de azar, mas, no ambiente online, deixamos nossos filhos quase totalmente desprotegidos. Está na hora da Nova Zelândia reconhecer que, apesar de tudo o que as redes sociais nos proporcionam, nem sempre é um lugar seguro para nossos jovens estarem. Não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças”, disse Luxon.
Segurança digital
A atitude do governo da Nova Zelândia ocorre num contexto de movimento global de maior regulação das plataformas digitais. O objetivo é mitigar os danos causados pelas redes sociais, já que muitas crianças e jovens são expostos a “conteúdos prejudiciais” na internet.
A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, exigindo que as empresas implementem mecanismos efetivos de verificação etária para impedir o cadastro de crianças e adolescentes abaixo dessa idade. A legislação atendeu uma petição online, que apontou que crianças "não estão prontas para navegar nas mídias com segurança" até pelo menos 16 anos.
Países como Espanha, Malásia, Dinamarca e França seguiram o exemplo, aprovando a proibição das plataformas para menores de 15 e 16 anos. A Flórida, nos Estados Unidos, fez o mesmo, mas restringindo o acesso para menores de 14 anos. Em Portugal e no Canadá, a proibição passa por uma votação no Parlamento, enquanto, no Reino Unido, os deputados estudam novos regulamentos de segurança.
No Brasil, o governo federal sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia a proteção de menores de idade nas redes sociais. A lei é a primeira no país a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais que infringirem os direitos desse público.
