Flórida sanciona lei que restringe redes sociais para adolescentes

O governador do estado norte-americano da Flórida, Ron DeSantis, sancionou, na segunda-feira (25), o projeto de lei que restringe o acesso de menores de 16 anos às plataformas de redes sociais. Segundo ele, a medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, visa proteger a saúde mental dos jovens em meio aos riscos online.

“As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras. O HB 3 [nome da lei] dá aos pais uma maior capacidade de proteger seus filhos. Obrigado ao presidente [da Câmara Paul] Renner por entregar essa legislação histórica", disse DeSantis.

Com a lei, a partir do ano que vem, os menores de 14 anos estarão proibidos de se tornar titulares de uma conta de mídia social, enquanto os adolescentes de até 15 anos deverão ter consentimento dos pais para ter uma conta nas plataformas de redes sociais. Todos os perfis criados fora das regras deverão ser excluídos pelas empresas de mídia.

Além de restringir o acesso das crianças nas mídias sociais, a lei exige que sites pornográficos usem a verificação de idade para impedir o acesso de menores.

Apoiadores afirmaram que a medida ajudará a conter os efeitos prejudiciais das redes sociais sobre o bem-estar das crianças que usam as plataformas excessivamente. É o caso do republicano Renner, que disse que a “internet se tornou um beco escuro para as crianças, onde mídias sociais elevam as taxas de depressão e até suicídio”.

+ "Não pretendemos banir o TikTok", diz vice-presidente dos Estados Unidos

Críticos, por sua vez, defendem que a regra viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão. Eles alegam ainda que o acesso das crianças às redes sociais deveria ser uma decisão dos pais e não do governo.