Malásia proíbe cadastro de menores de 16 em redes sociais
Plataformas terão que adotar verificação de idade com base em documentos oficiais
Redes sociais | Divulgação/Bruno Peres/Agência Brasil
A Malásia passou a proibir que menores de 16 anos criem contas em redes sociais. A medida começou a valer nesta segunda-feira (1º) e foi anunciada pelo órgão regulador de comunicações do país.
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados nocivos na internet, em meio a uma preocupação crescente sobre os efeitos das redes sociais na saúde e na segurança dos jovens.
Plataformas como Facebook e Instagram, da Meta, além de TikTok e YouTube, da Alphabet, deverão adotar verificação de idade com base em documentos oficiais emitidos pelo governo.
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Siga no Google DiscoverSegundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até 10 milhões de ringgit, o equivalente a cerca de US$ 2,5 milhões.
A regra, segundo o órgão, não tem como objetivo impedir o acesso de crianças à internet, mas reforçar a responsabilidade das plataformas, dos pais e dos responsáveis na proteção de menores no ambiente digital.
Para usuários que já possuem conta, a verificação de idade deverá ser implementada ao longo de seis meses.
Nos últimos anos, a Malásia tem ampliado a fiscalização sobre redes sociais devido ao aumento de conteúdos considerados prejudiciais, incluindo publicações que incitam tensões raciais ou religiosas e críticas à monarquia.
