Proteção de crianças online é "prioridade urgente", diz ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou nesta sexta-feira (29) que proteger crianças e adolescentes no ambiente digital virou uma “prioridade urgente” e cobrou regras mais rígidas para empresas de tecnologia e governos.

Segundo o órgão, embora a internet ajude crianças e adolescentes a estudar, aprender e se conectar, ela também amplia a exposição a riscos ligados à privacidade, segurança e saúde mental.

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O alerta foi feito pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk. Em comunicado, ele afirmou que os danos causados pelas redes sociais e outras plataformas digitais “não são inevitáveis”, mas resultado de escolhas feitas pelas empresas de tecnologia.

“Os danos online à segurança, privacidade e bem-estar das crianças não são inatos ou inevitáveis; eles resultam de escolhas de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, disse Türk.

Entre os exemplos citados estão recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes de aplicativos. Para o representante da ONU, esse modelo aumenta a exposição de menores a conteúdos nocivos e faz com que crianças e adolescentes passem mais tempo conectados.

“Aprimorar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente que precisamos garantir não apenas que seja feita, mas que seja feita da maneira correta”, afirmou.

Junto do alerta, a ONU divulgou uma série de orientações para tornar o ambiente digital mais seguro sem comprometer os direitos de crianças e adolescentes. O documento afirma que proibições amplas de redes sociais para menores de idade não resolvem o problema por si só. Na avaliação do órgão, limitar o acesso sem exigir mudanças das plataformas pode ser insuficiente e até empurrar crianças para ambientes digitais menos monitorados.

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Entre as principais recomendações divulgadas pela ONU estão:

• tornar aplicativos e redes sociais mais seguros desde a criação;

• reduzir recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática e notificações constantes;

• reforçar a proteção de dados de crianças e adolescentes;

• exigir avaliações sobre os impactos das plataformas no público infantil;

• criar sistemas mais seguros para verificar a idade dos usuários;

• direcionar restrições de idade para riscos específicos, como conteúdos nocivos e jogos de azar;

• incluir crianças e adolescentes nas discussões sobre regras e funcionamento das plataformas;

• ampliar a transparência sobre algoritmos e moderação de conteúdo;

• fortalecer a fiscalização e as punições para empresas que descumprirem as regras;

• ampliar pesquisas e coleta de dados para atualizar as medidas de proteção.

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A ONU também alertou que sistemas de verificação de idade mal implementados podem colocar em risco a privacidade tanto de crianças quanto de adultos.

Segundo o documento, cabe aos governos criar regras mais eficazes e ampliar a fiscalização das plataformas, enquanto as empresas de tecnologia devem adotar mecanismos de segurança desde o desenvolvimento dos produtos e serviços.

O debate sobre restrições de idade no ambiente digital ganhou força depois que países como Austrália, Indonésia e Malásia passaram a adotar ou discutir limites para o uso de redes sociais por menores. Mais de dez países avaliam medidas semelhantes.

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