Deputados do Reino Unido rejeitam proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Deputados do Reino Unido rejeitaram, na segunda-feira (9), o projeto de lei que previa a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. O texto seguia o modelo imposto na Austrália, que excluiu as contas de crianças e adolescentes de plataformas como Instagram, Facebook e Tiktok.

Na avaliação do projeto, os deputados levaram em consideração o posicionamento da Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças (NSPCC, na sigla em inglês), que alertou para consequências de uma proibição total das redes sociais. Segundo a instituição, a mudança drástica poderia incentivar crianças a burlar a medida, levando-as a “cantos escuros” da internet.

O posicionamento foi reforçado pela ministra da Educação, Olivia Bailey. Na Câmara dos Comuns, ela defendeu o lançamento de uma consulta pública para buscar soluções que ajudem a moldar “os próximos passos” do país em relação às redes sociais para crianças e adolescentes.

A ministra também citou uma outra emenda, que concede “poderes adicionais” ao Secretário de Estado em relação ao tema. Neste caso, a autoria poderia proibir crianças de certas idades de acessarem plataformas de redes sociais e chatbots, bem como restringir ou limitar o uso da Rede Virtual Privada (VPN) por crianças e alterar a idade de consentimento digital no Reino Unido.

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Os que votaram a favor da proposta criticaram a posição de Bailey. A deputada Munira Wilson, por exemplo, acusou o governo de não compreender a questão. “A falha do governo em se comprometer com a proibição das redes sociais prejudiciais simplesmente não é suficiente – as famílias precisam de garantias concretas agora. Precisamos que o governo confirme que a consulta deles não resultará em mais hesitação e atrasos”, disse.