Ministros de Bolsonaro divergem sobre veto ao WhatsApp

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, divergem sobre a possibilidade de suspender canais políticos de transmissão do WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

Segundo apuração da coluna, Mendonça é favorável à restrição, enquanto Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à mudança nas regras eleitorais às vésperas da votação.

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A divergência ocorre em meio a uma discussão interna no TSE sobre os limites da propaganda eleitoral nas plataformas digitais e o alcance de canais utilizados pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

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A proposta em discussão prevê a suspensão de canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores ao pleito.

O texto foi elaborado por André Mendonça, vice-presidente do TSE, depois de discussões realizadas entre integrantes da Corte. Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o gabinete do ministro afirmou que a minuta foi produzida a partir de um entendimento construído coletivamente e que qualquer decisão dependerá de deliberação do tribunal.

A justificativa apresentada é que as horas próximas à votação representam um período de maior risco para a circulação de conteúdos ilícitos, diante da dificuldade de garantir respostas ou correções antes de os eleitores comparecerem às urnas.

Já Nunes Marques tem manifestado resistência à possibilidade de alterar as regras tão perto do segundo turno. O presidente do TSE afirmou a interlocutores que não pretende convocar uma reunião extraordinária para discutir a proposta e que o assunto não está na pauta de julgamento.

A posição representa um contraste entre os dois ministros, que chegaram ao STF por indicação de Jair Bolsonaro e atualmente ocupam os principais cargos de direção da Justiça Eleitoral.

Disputa sobre o Exército do Lula

A discussão ganhou força depois da disputa judicial envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

O canal, que ultrapassou a marca de 7 milhões de seguidores, tornou-se uma das principais ferramentas de mobilização digital de apoiadores do presidente na reta final da campanha.

A equipe de Flávio Bolsonaro apresentou representações ao TSE questionando a atuação do grupo e apontando possíveis irregularidades na divulgação de conteúdos eleitorais.

Nunes Marques chegou a determinar a suspensão do canal, mas a medida foi contestada pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, provocando uma sequência de decisões divergentes dentro do tribunal.

Na semana passada, o TSE aprovou por unanimidade uma alteração nas regras para permitir o uso imediato de endereços eletrônicos registrados entre os dois turnos, sem a necessidade de aguardar 48 horas.

A nova proposta elaborada por Mendonça, porém, trata de uma restrição diferente: a suspensão temporária de canais políticos de grande alcance no período imediatamente anterior e posterior à votação.

A medida atingiria tanto o “Exército do Lula” quanto o “Tropa do Flávio”, canal de mobilização dos apoiadores do senador, que reúne cerca de 2 milhões de seguidores.

Apesar de alcançar os dois lados da disputa, a restrição teria impacto sobre canais com públicos e níveis de engajamento diferentes, o que também alimenta o debate interno sobre a proporcionalidade da medida.

A divergência entre Mendonça e Nunes Marques acrescenta um novo capítulo às tensões na Justiça Eleitoral às vésperas do segundo turno. Até o momento, não há decisão do plenário do TSE aprovando a suspensão dos canais.