Juristas vão pedir suspeição de Nunes Marques no TSE

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) vai apresentar nesta quinta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, por suposta parcialidade em decisões envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Um dos principais argumentos da associação é que Nunes Marques teria atuado em um processo cuja competência, segundo a interpretação da ABJD, seria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

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A entidade questiona a atuação do magistrado no processo que levou à suspensão do canal e sustenta que houve uma sequência de decisões que pode ter comprometido a imparcialidade no tratamento das campanhas presidenciais.

Cueva chegou a rever a determinação que havia suspendido o canal, mas sua decisão foi posteriormente derrubada por Nunes Marques.

O presidente do TSE também solicitou uma análise técnica das publicações compartilhadas no grupo. Segundo a entidade, a avaliação não identificou disseminação de notícias falsas.

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Mesmo assim, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro como ferramenta oficial da campanha de Lula. A exigência foi cumprida, mas, apesar da autorização para a retomada das atividades, o ministro manteve o canal suspenso por mais 48 horas.

A ABJD também pretende questionar uma possível diferença de tratamento em relação ao canal “Tropa do Flávio”, associado ao senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.

A associação quer esclarecimentos sobre a eventual fiscalização desse canal e se as mesmas exigências impostas ao grupo de Janones foram aplicadas à iniciativa ligada ao candidato do PL.

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Outro ponto levantado é a ausência de julgamento do caso pelo plenário do TSE. Diante da proximidade da eleição, o corregedor-geral solicitou uma análise urgente dos ministros, mas, segundo o relato da entidade, o processo ainda não havia sido incluído na pauta por Nunes Marques.

Com a iniciativa, a ABJD busca o reconhecimento da suspeição do presidente do TSE, sob o argumento de que sua atuação pode ter violado os princípios da imparcialidade e da igualdade de tratamento entre as candidaturas.