Exército do Lula: campanha petista aciona TSE contra Kassio
Coligação pede suspensão de atos da Presidência da Corte envolvendo o canal de WhatsApp e defende que a análise do caso fique com a Corregedoria Eleitoral
Presidente Lula (PT) e deputado federal André Janones (Rede-MG) | Reprodução/Instagram
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um mandado de segurança contra decisões do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, relacionadas ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A petição foi protocolada nesta quarta-feira (21).
O documento questiona medidas que determinaram a suspensão temporária do canal, impuseram condições para seu funcionamento e exigiram a comunicação de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.
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Siga no Google DiscoverA coligação argumenta que a Presidência do TSE extrapolou suas atribuições ao tratar administrativamente de questões que, segundo a defesa, deveriam ser analisadas em processo judicial, com direito à defesa e ao contraditório.
A controvérsia começou após o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, apresentar uma ação de investigação judicial eleitoral contra o administrador do canal, o deputado André Janones (Rede-MG), e a chapa de Lula. O pedido inclui a apuração de vínculo entre o canal e a campanha petista.
A coligação afirma que o PL e seu candidato adotaram vias processuais simultâneas para tratar da suspensão do canal. Segundo a petição, essa sobreposição pode provocar decisões conflitantes e comprometer a garantia do juiz natural.
É solicitado pela campanha, em caráter de urgência, a suspensão dos efeitos das decisões questionadas. Também pede que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, responsável pela ação de investigação, concentre a análise dos pedidos relacionados ao canal.
O mandado de segurança ainda busca impedir que a comunicação do endereço do canal seja considerada, por si só, reconhecimento de vínculo com a campanha de Lula.
