Alcolumbre adia PEC da Segurança para depois da eleição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não colocar em votação nesta semana a PEC da Segurança Pública. A proposta ficará para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

A informação foi confirmada à coluna pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Segundo a senadora, Alcolumbre quer evitar que a discussão sobre a redução da maioridade penal seja explorada eleitoralmente na reta final da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O principal ponto de divergência é uma emenda apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também atua na coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro.

A proposta de Marinho reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e permite a responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. A iniciativa tem o apoio de Flávio.

Em reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma alternativa mais restrita, que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.

A iniciativa, no entanto, provocou um racha dentro do próprio PT, que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal.

A orientação da liderança do governo passou a ser rejeitar alterações na PEC para evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria sua promulgação.

Na semana passada, Alcolumbre já havia retirado a proposta da pauta diante das divergências sobre as emendas. A decisão frustrou a intenção do governo de aprovar a medida antes do segundo turno.

Com o novo adiamento, o presidente do Senado busca, segundo Teresa Leitão, impedir que a votação se transforme em mais um confronto eleitoral sobre segurança pública, tema que ganhou destaque nas campanhas dos dois presidenciáveis.

A expectativa é que a PEC volte à pauta após a eleição presidencial.