Política

Fim da reeleição une rivais e ganha força no Senado

Proposta reúne apoio de governistas e oposicionistas e pode ser votada ainda neste ano; Alcolumbre quer discutir o tema com Lula e Motta

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Por Túlio Amâncio
Plenário do Senado | Jonas Pereira/Agência Senado

Plenário do Senado | Jonas Pereira/Agência Senado

Senadores governistas e de oposição começaram a discutir o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo. A proposta já foi debatida em reunião de líderes do Senado e encontra apoio em diferentes grupos políticos, segundo apuração da coluna.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acredita que o tema poderá ser votado ainda neste ano. A avaliação é de que existe espaço para construir um acordo entre parlamentares da base governista e da oposição.

Segundo aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende conversar sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre defende que, caso o Congresso decida avançar com o fim da reeleição, a mudança seja incorporada à reforma política que está sendo discutida na Câmara.

A proposta ganhou destaque durante a campanha presidencial de 2026. Derrotado por Lula no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) defendeu o fim da reeleição em um aceno ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como uma das principais lideranças da direita para a disputa presidencial de 2030.

Lula, por sua vez, não assumiu compromisso semelhante durante a campanha. A eventual mudança nas regras eleitorais também dependerá de uma definição sobre sua aplicação, especialmente em relação aos presidentes que já exerceram mandatos.

Na oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado, já se manifestou favoravelmente à mudança. Marinho afirmou que a reeleição "se tornou um câncer deste país".

Entre os governistas, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), avalia que o debate não deve ser interditado e que cabe ao Parlamento discutir a conveniência de manter ou alterar o atual modelo.

A reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi instituída em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A Constituição permite atualmente uma única reeleição consecutiva para os cargos do Executivo.

O fim da reeleição já foi discutido em diferentes propostas de reforma política no Congresso. Entre os argumentos favoráveis à mudança está a avaliação de que a possibilidade de disputar um segundo mandato influencia decisões administrativas e eleitorais dos governantes. Por outro lado, defensores do modelo atual argumentam que a reeleição permite aos eleitores dar continuidade a governos bem avaliados.

Para entrar em vigor, a mudança precisaria ser aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com o apoio de pelo menos 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação em cada Casa.

Apesar das manifestações favoráveis, ainda não há consenso sobre o formato da proposta, a duração dos mandatos ou as regras de transição. A articulação no Senado busca agora avaliar se existe apoio suficiente para levar o tema à votação antes do recesso parlamentar.

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