Ministro do TCU busca fortalecer fiscalização climática

Prestes a deixar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes deve intensificar sua atuação na área de governança e transparência na gestão pública. Um dos focos do magistrado será na questão fiscalização climática.

A Rede Governança Brasil (RGB), que é liderada por Nardes, já colaborou com a implementação de um “Plano de Proteção Territorial e Segurança Climática” em Capitólio, cidade mineira que registrou um desastre natural em 2022 que causou 10 mortes.

Quatro anos atrás, um paredão de rochas desabou no Lago de Furnas, em Capitólio. Depois da tragédia, a iniciativa comandada pelo ministro do TCU forneceu uma espécie de mentoria para o município, com ações de fiscalização obrigatória de colete salva-vidas, boias de delimitação, patrulhamento e análise geológica periódica de paredões. Em 2023, a cidade no Sul de Minas também sofreu com inundações.

A mentoria da RGB foi aplicada pelo Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), gerido pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).

Para incentivar a governança climática, o instituto criado por Nardes premiará no próximo dia 12, durante evento em Brasília, iniciativas semelhantes às realizadas em Capitólio, em uma das categorias do Prêmio RGB.

No TCU, Nardes foi relator de fiscalizações e auditorias relacionadas à governança, gestão e segurança de barragem no país após os desastres de Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho, em 2019.

O ministro deixa o Tribunal em dezembro deste ano, o que levará a uma disputa política pela vaga, que é de indicação da Câmara dos Deputados. Partidos como o PL, União Brasil e PP reivindicam o posto.