Fachin faz balanço de gestão no CNJ em meio à crise no STF
Presidente do Supremo destacou resultados do Conselho e afirmou que instituições devem se fortalecer para servir à sociedade
O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ | Distribuição/Luiz Silveira/CNJ
Em meio à crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fez nesta terça-feira (29) um balanço do primeiro ano de sua gestão à frente do Conselho.
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As declarações foram feitas na abertura da sessão do CNJ, no dia em que Fachin completa um ano no comando do órgão. Sem mencionar diretamente os embates entre ministros do Supremo, Fachin adotou um discurso de valorização institucional e destacou o diálogo e a construção de consensos.
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Siga no Google Discover“As instituições não se fortalecem para si mesmas; fortalecem-se para servir. É isto que estamos fazendo”, afirmou.
A manifestação ocorre em um momento de tensão no STF. O embate que inicialmente envolvia André Mendonça e Alexandre de Moraes, relacionado às investigações do caso Banco Master e às mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, passou a envolver outros integrantes da Corte. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, por exemplo, defenderam acesso integral ao material e afirmaram não haver hierarquia entre ministros do Supremo.
Fachin tem atuado na tentativa de administrar as divergências. Nas últimas semanas, o presidente do STF retirou o pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news e defendeu que a Corte avance na discussão de um código de conduta.
Já nesta semana, a poucos dias do primeiro turno das eleições, os magistrados têm divergido em decisões relacionadas a postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Balanço do CNJ
Ao marcar o primeiro ano à frente do STF e do CNJ, Fachin recorreu à ideia de uma “volta ao Sol” para representar a passagem do período. “Completamos, nesta Presidência do Conselho Nacional de Justiça, uma volta ao Sol. E nenhuma volta se faz sozinho”, afirmou. Ao longo do pronunciamento, o ministro retomou a analogia para destacar as realizações da gestão e o trabalho que ainda pretende desenvolver no próximo ano.
No pronunciamento desta terça, Fachin informou que, no primeiro ano de gestão, o plenário do CNJ realizou 18 sessões presenciais, com 136 processos julgados, e 23 sessões virtuais, nas quais foram analisados 567 processos. O Conselho também examinou 34 processos administrativos disciplinares, com aplicação de penalidades em 30 deles, além de aprovar 47 resoluções e sete recomendações.
O ministro também destacou a relação do CNJ com o Congresso e outras instituições. Entre os avanços citados estão a criação de cargos efetivos para o Conselho, a nomeação de 61 servidores concursados, a estruturação do Departamento de Direitos Humanos e a operacionalização do Fundo de Modernização do Poder Judiciário.
Fachin apontou três áreas que devem concentrar os esforços da gestão: o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, o fortalecimento da rede de magistrados que atuam no combate ao crime organizado e a aceleração dos processos previdenciários e assistenciais.
Ao encerrar o pronunciamento, Fachin disse que o primeiro ano não representa uma “obra acabada”, mas uma “obra em movimento”, e afirmou que a gestão seguirá “com os pés firmes na Constituição de 1988”.
