Análise: às vésperas do Copom, PT expõe divisão na economia

A proposta do economista André Lara Resende de estabelecer limites para a taxa básica de juros expôs uma antiga divisão no PT sobre a condução da economia, entre a ala desenvolvimentista e a que defende maior controle das contas públicas. A divergência ganhou força às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em meio à desconfiança do mercado financeiro sobre os rumos da política fiscal no quarto governo Lula.

De um lado, a ex-ministra Gleisi Hoffmann e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, historicamente alinhados a políticas desenvolvimentistas, endossaram a proposta de Lara Resende. De outro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tem defendido um aperto nas regras fiscais, negou que a discussão esteja ocorrendo no governo. Durigan recebeu o respaldo do presidente do PT, Edinho Silva.

+ Ministro da Fazenda nega discussão sobre tabelar taxa Selic

O ponto central da tese de Lara Resende é que o crescimento da dívida pública brasileira está mais relacionado ao patamar elevado da taxa Selic, que influencia o custo dos juros pagos pelo governo, do que ao desequilíbrio das contas públicas, como avalia o mercado financeiro. Durante o período em que presidiu o PT, Gleisi fez duras críticas ao Banco Central por manter a Selic em níveis elevados.

Parte do mercado financeiro espera que o Banco Central interrompa, nesta quarta-feira (4), o ciclo de queda dos juros e mantenha a Selic em 13,75%. A expectativa é influenciada tanto pelas dúvidas sobre a política fiscal brasileira quanto pela instabilidade internacional provocada pela guerra no Irã. Nesse contexto, o apoio de Gleisi e Gabrielli à proposta de Lara Resende também representa uma reação às expectativas para a decisão do Copom.

Durigan, por sua vez, tem discutido a possibilidade de apresentar um projeto de lei para obrigar o governo a perseguir o centro da meta fiscal, sem a possibilidade de mirar o limite inferior do intervalo de tolerância. A ideia, bem recebida pelo mercado, enfrenta resistência da ala mais desenvolvimentista do PT, que atribui ao nível elevado da Selic parte importante do crescimento da dívida pública.

O posicionamento de Gleisi e Gabrielli também funciona como resposta às cobranças do mercado por um ajuste fiscal mais rigoroso no quarto mandato de Lula. Há uma avaliação de que essa demanda do setor financeiro poderia ser atendida, ao menos parcialmente, caso o Ministério da Fazenda fosse comandado por alguém com o perfil de Rafael Fonteles, que, em meio à polêmica, foi às redes sociais defender o equilíbrio fiscal.

Na última semana, após a reeleição de Lula, o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, acumulou queda de 18,12%, enquanto o dólar subiu 9,04%. A piora dos ativos financeiros ocorreu em meio à frustração de investidores que haviam precificado uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL), a quem atribuíam maior disposição para promover um ajuste fiscal mais intenso.

“Esse mercado financeiro tem o DNA do autoritarismo. Não causa estranheza que estiveram torcendo e apoiando Flávio Bolsonaro para presidente”, escreveu Gleisi nas redes sociais.

As críticas ao mercado financeiro também têm sido feitas por ministros como Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho.

O que propõe André Lara Resende

Rejeitada pelo mercado financeiro, a proposta de Lara Resende prevê estabelecer uma faixa obrigatória para a Selic, com piso equivalente à meta de inflação, atualmente em 3%, e teto correspondente à taxa de crescimento nominal potencial da economia.

Esse teto seria calculado pela soma da meta de inflação com o crescimento real potencial do país, resultando em uma taxa próxima de 5,5% ao ano.

“Só em casos excepcionais, autorizados pelo CFMN, a taxa básica poderia ser inferior ao piso – a meta de inflação – ou superior ao teto – o crescimento nominal do PIB potencial – do intervalo”, propõe o economista.

Um dos formuladores do Plano Real, Lara Resende tem defendido, nos últimos anos, políticas econômicas mais heterodoxas.

O economista também propõe que, caso a medida seja implementada, o Banco Central atue no mercado de câmbio utilizando as reservas internacionais do país para suavizar uma eventual desvalorização do real.

A preocupação é que a imposição de limites à Selic provoque uma redução no fluxo de capitais para o Brasil, pressionando a cotação da moeda brasileira.