Decisão sobre prorrogar CPMI do INSS ressuscita embate de Alcolumbre versus Mendonça

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a prorrogar a CPMI do INSS fez com que aliados dos dois lados recordassem da demora de Alcolumbre, em 2021, para pautar a indicação de Mendonça ao STF.

Na época, Davi Alcolumbre era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levou mais de 4 meses para marcar a sabatina de Mendonça. Foi uma demora recorde, em comparação com outras indicações a ministro do STF. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), autor da indicação de Mendonça, chegou a afirmar na época que a demora de Alcolumbre era uma “tortura”.

Na decisão de agora em que obriga Alcolumbre a ler o requerimento de prorrogação da CPMI do INSS, Mendonça critica a falta de cumprimento do direito da comissão ser prorrogada e prevê ampliação automática em caso de “inércia” de Alcolumbre.

Assessores de Mendonça afirmaram à coluna que a decisão mostra “as voltas que o mundo dá” e que, como ministro, Alcolumbre pode reclamar, mas não pode desautorizá-lo.

Em evento público na semana passada, sem citar nomes, o próprio Mendonça recordou do longo processo de sabatina e disse que enfrentou “gente poderosa”. “Mais poderosa do que eu, que não queria que eu avançasse”, resumiu.

Do lado de Alcolumbre, a decisão do ministro do STF foi recebida como uma interferência do poder Judiciário sobre o Legislativo, e que não ficará sem resposta.

Mendonça fixou prazo de 48h para Alcolumbre decidir e marcou sessão plenária para análise da decisão na semana que vem. Porém, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu antecipar a sessão para esta quinta-feira (26). Com isso, o plenário do STF dará a palavra final ao embate.