Nunes Marques convida Bolsonaro para posse no TSE, mesmo com prisão domiciliar

O ministro Nunes Marques, que assume na terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro para o evento, apesar da prisão domiciliar.

A interlocutores, Nunes Marques afirma que seguiu a praxe de cerimônias do tipo. Ao encaminhar convites para todos os ex-presidentes do Brasil vivos, como Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello e José Sarney, o TSE também incluiu Bolsonaro. Para conseguir ir ao evento, no entanto, Bolsonaro precisaria de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do julgamento pela tentativa de golpe.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado.

Marques foi o primeiro indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020. Dos sete ministros do TSE, três são do STF. Por isso, há um rodízio entre os ministros. Nunes Marques assumirá a presidência da corte pelos próximos dois anos, no lugar da ministra Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, em 2021, ocupará a vice-presidência presidência do TSE.

De perfil discreto, Nunes Marques entra em sua fase de maior protagonismo no Judiciário até agora: vai comandar o processo eleitoral deste ano.

Ele já estabeleceu algumas diretrizes: vai defender o sistema de votação por meio das urnas eletrônicas, quer fazer parcerias com universidades para combater os efeitos da inteligência artificial (IA) nas campanhas, usar menos a Polícia Federal em ações de monitoramento das redes, e adotar posição menos intervencionista da justiça no debate eleitoral.

Este último ponto marca forte diferença da condução das eleições de 2022, em que o TSE foi presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

No lugar de retirar conteúdo do ar, Nunes Marques defende uso preferencial do direito de resposta. Segundo aliados, para tirar a corte eleitoral do foco, e deixar o protagonismo para o eleitor e os candidatos.