Governo prepara MP que cria ministério da Segurança Pública
Casa Civil recebeu sugestões do Ministério da Justiça, mas ainda não bateu martelo sobre configuração da nova pasta
Esplanada dos Ministérios e prédio do Congresso (Agência Brasil)
O novo ministério da Segurança Pública será criado neste ano, de acordo com integrantes do governo, após promulgação da PEC que trata do mesmo tema pelo Congresso Nacional.
O SBT News apurou que a Casa Civil já recebeu sugestões do Ministério da Justiça de como deverá ser o desmembramento da pasta. O governo ainda não bateu o martelo sobre o modelo, se haverá retirada de secretarias, como a do sistema penitenciário e de anti-drogas, na estrutura de hoje para nova configuração. Atualmente, esses assuntos operam como Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será a base do novo ministério. Outras secretarias e departamentos hoje vinculados ao Ministério da Justiça vão para o desenho da nova pasta.
A MP vai definir o organograma. Detalhes sobre a nova sede, como o prédio que será chamado de ministério da Segurança Pública, devem ser definidos no futuro, quando já houver o novo ministro.
Em entrevista ao SBT News, em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter o nome do novo ministro em mente. Cresce em Brasília a bolsa de apostas. O promotor Lincoln Gakya, conhecido pela atuação contra o PCC, irá se aposentar do Ministério Público em dezembro. “Por enquanto somente especulação. Não fui convidado”, disse ao SBT.
Também cotado para nova função, o atual secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou nas redes sociais que a PEC “fortalece o financiamento da segurança pública, amplia a integração entre as forças policiais e estabelece medidas mais rigorosas contra facções e milícias”. Ele também fez um agradecimento a todas categorias das forças de segurança.
Policiais Militares, Polícias Civis, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Penais, Corpos de Bombeiros Militares e Guardas Municipais fazem parte desse universo de categorias que ficariam subordinadas às determinações do novo ministério.
