O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, apresentou um novo parecer nesta terça-feira (3) em que deixou de fora emendas para reduzir a maioridade penal.
O embate para incluir essa redução na PEC voltou a ser protagonista na discussão do texto nesta terça, assim como havia sido na sessão realizada antes no segundo turno das eleições, em 19 de outubro. Por falta de consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acabou deixando a votação para depois do pleito.
A emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propunha que a idade mínima para a condenação prisional fosse de 16 anos para todos os crimes e 14 anos no caso de crimes hediondos, como estupro, homicídio qualificado e feminicídio.
Para conter os dados e ter uma alternativa na manga, o senador Camilo Santana (PT-CE) também articulou uma emenda, mas para reduzir a maioridade para 16 anos somente no caso de crimes graves.
Ambas foram rejeitadas pelo relatório de Carvalho. O senador sergipano sugeriu que a tramitação da redução da maioridade como uma proposta autônoma em outra ocasião.
Para Marinho, a decisão de vetar inclusive a votação da redução como destaque, caso chancelada pela Mesa Diretora do Senado, cria um “precedente extremamente perigoso” para o debate legislativo.
“Me parece uma completa subversão da forma como sempre funcionou esse parlamento", criticou.
A expectativa é que a PEC da Segurança Pública seja votada ainda na noite desta terça em dois turnos. O texto é a principal bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer as competências do governo federal no combate ao crime organizado.
Relator do PT tira redução da maioridade de PEC da SegurançaSenador Rogério Carvalho (PT-SE) freou proposta da oposição e sugeriu que tema transitasse em separado; decisão irritou Rogério Marinho (PL-RN)Política2026-11-03T21:31:03.620ZO senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, apresentou um novo parecer nesta terça-feira (3) em que deixou de fora emendas para reduzir a maioridade penal. O embate para incluir essa redução na PEC voltou a ser protagonista na discussão do texto nesta terça, assim como havia sido na sessão realizada antes no segundo turno das eleições, em 19 de outubro. Por falta de consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acabou deixando a votação para depois do pleito. A emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propunha que a idade mínima para a condenação prisional fosse de 16 anos para todos os crimes e 14 anos no caso de crimes hediondos, como estupro, homicídio qualificado e feminicídio. Para conter os dados e ter uma alternativa na manga, o senador Camilo Santana (PT-CE) também articulou uma emenda, mas para reduzir a maioridade para 16 anos somente no caso de crimes graves. Ambas foram rejeitadas pelo relatório de Carvalho. O senador sergipano sugeriu que a tramitação da redução da maioridade como uma proposta autônoma em outra ocasião. Para Marinho, a decisão de vetar inclusive a votação da redução como destaque, caso chancelada pela Mesa Diretora do Senado, cria um “precedente extremamente perigoso” para o debate legislativo. “Me parece uma completa subversão da forma como sempre funcionou esse parlamento", criticou. A expectativa é que a PEC da Segurança Pública seja votada ainda na noite desta terça em dois turnos. O texto é a principal bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer as competências do governo federal no combate ao crime organizado. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/relator-do-pt-tira-reducao-da-maioridade-de-pec-da-seguranca
Senador do MDB avalia que redução da maioridade penal deve ser discutida em outra proposta; votação da PEC da Segurança está prevista para esta terça (3)
