Kassio se opõe a nova eleição no RJ, em resposta a Zanin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, respondeu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que não seria viável realizar segundo turno para governador no Rio de Janeiro, no domingo (25), junto com as eleições presidenciais.

A manifestação de Nunes Marques ocorreu, a pedido de Zanin, dentro de ação em que o PSD pede para que o STF determine a realização de novas eleições para o comando do governo do Rio.

A Justiça Eleitoral fluminense declarou Douglas Ruas (PL) governador eleito, após recontagem de votos devido anulação dos votos de Antony Garotinho. Mas o PSD pediu para o STF rever a questão.

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Na manifestação, Marques afirma que o eleitor tinha “ciência do elevado risco de anulação dos votos”. Garotinho concorreu mesmo com a situação pendente de análise, o chamado “sub judice”. Depois, foi declarado inelegível e os votos foram anulados.

“Com a exclusão dos 274.411 votos da base de cálculo, a votação do primeiro colocado (Douglas Ruas) passou a corresponder a 52,59% dos votos válidos”, ressalta Nunes. A recontagem inviabilizou um segundo turno entre Ruas e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Ao se referir ao julgamento, Nunes Marques “destacou que a inelegibilidade havia sido reconhecida por unanimidade pelo TRE/RJ e reiterada em decisão do relator (Floriano Azevedo Marques) amplamente divulgada, de modo que o eleitorado tinha ciência do elevado risco de anulação dos votos”.

Zanin pediu para ouvir o presidente do TSE e a Procuradoria Geral da República, antes de decidir se decreta segundo turno no Rio de Janeiro. A principio, o pedido do PSD era marcação da nova eleição no domingo (25) mesmo.

Quando o pedido foi respondido por Nunes Marques, mesmo que Zanin decretasse a nova eleição, já não havia mais o que fazer para atualizar as urnas.

“As urnas eletrônicas que serão utilizadas nessa data já se encontram preparadas e lacradas, sem a previsão de votação para o referido cargo. A inclusão dessa eleição exigiria a geração de novas mídias, a realização de nova carga e a nova lacração dos equipamentos, atos que se submetem a cerimônias públicas e a procedimentos de fiscalização e auditoria pelas entidades legitimadas, cujo cumprimento é incompatível com o prazo remanescente até a data do pleito”, disse.