Campanha de Lula aciona TRE-SP por falta de ônibus na cidade

A campanha de Lula acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para reclamar de problemas no transporte público da cidade que estariam atrapalhando a ida de eleitores aos locais de votação.

Em e-mail encaminhado ao TRE-SP, a coordenação jurídica de campanha de Lula afirma querer saber se estão sendo impostas dificuldades para o transporte de eleitores e pede para a justiça determinar que a prefeitura paulista tome providências.

“As informações são graves e podem impactar no índice de abstenção das zonas eleitorais”, afirmou ao SBT News o advogado Marco Aurélio Carvalho.

O texto afirma que a campanha recebeu “inúmeros relatos de que há pouquíssimos ônibus circulando na cidade de São Paulo, para garantir o transporte do eleitor durante o processo de votação”. Eleitores de bairros da zona leste, como o Itaim Paulista, estariam entre os prejudicados.

Integrantes da campanha foram a campo observar o fluxo de ônibus, na região Central e Avenida Paulista, e avaliam que “a impressão é que há pouquíssimos ônibus circulando”.

Outro problema seria na compra de tíquetes de viagem online do interior para a cidade de São Paulo. “Diante desse relato, fizemos uma verificação no site da empresa tentando comprar passagens das cidades de Sorocaba, Campinas, Santos e Ribeirão Preto para a cidade de São Paulo e da cidade de São Paulo para essas cidades e não consta passagem disponível para nenhum dos itinerários consultados. No site consta a informação de que as pessoas devem se dirigir aos guichês da empresa para utilizar a gratuidade de transporte”, disse.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que foi informada de que precisaria colocar 100% da frota de ônibus nas ruas da capital paulista com menos de 12 horas de antecedência, mas que a ampliação "impõe desafios operacionais".

"Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição", diz a nota.

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Leia nota da Prefeitura de São Paulo na íntegra:

"A SPTrans informa que foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) às 13h10 do sábado 24 de outubro sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação neste domingo (25), com menos de 12 horas de antecedência em relação ao início da operação.

Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento. A atuação da empresa foi pautada pela agilidade, pela transparência e pelo compromisso com a prestação do serviço público de transporte.

É importante considerar, contudo, que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos. Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição.

O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda. No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda.

Cabe destacar, ainda, que o plano operacional havia sido encaminhado previamente aos órgãos eleitorais competentes, sem questionamentos registrados até então, e foi adotado no primeiro turno. A programação foi divulgada com transparência, por meio de comunicados à população e aos órgãos responsáveis.

A SPTrans respeita as determinações da Justiça Eleitoral e atua para viabilizar o atendimento à população, observadas as condições operacionais necessárias à execução do serviço. A necessidade de alteração de um planejamento previamente estruturado, quando comunicada com antecedência inferior a 12 horas, deve ser analisada à luz das condições concretas de mobilização de veículos e profissionais, sem desconsiderar os impactos sobre a organização do trabalho e o direito ao voto dos trabalhadores.

Ressalta-se que a tarifa de ônibus municipais permanece gratuita aos domingos, conforme a política do Domingão Tarifa Zero, em vigor desde dezembro de 2023, garantindo à população o acesso ao transporte público sem cobrança de passagem.

A SPTrans permanece monitorando a operação e a disponibilidade da frota, atuando junto às concessionárias para assegurar o atendimento aos passageiros e contribuir para que todos possam chegar aos seus destinos, inclusive aos locais de votação, com segurança e eficiência."