Após pressão, Kassio reconsidera transporte para indígenas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, mudou de decisão e autorizou o uso da frota de órgãos federais para transporte de indígenas no 2º turno das eleições.

A decisão de reconsiderar o que havia entendido antes foi publicada nesta noite (24), após pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, movimentos de apoio comunidades originárias, políticos e instituições públicas.

🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique aqui

Nunes agora diz que está permitido "que os veículos e embarcações da FUNAI, da SESAI e dos DSEIs, do MPI e dos demais órgãos federais relacionados no plano da União, abastecidos e tripulados pelos próprios órgãos, sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral no transporte de eleitores de territórios indígenas, de comunidades quilombolas e de demais comunidades tradicionais, nas operações que o juiz eleitoral competente autorizar por quadro aprovado antes da partida".

Antes, o ministro havia negado o pedido e estabelecido o entendimento de que cabia ao juiz eleitoral decidir. Na nova manifestação, o magistrado afirma que compreendeu que as embarcações e veículos federais estão à disposição da Justiça Eleitoral.

Na quinta-feira (22), a Justiça Federal do Pará havia emitido decisão com alcance nacional para que indígenas e comunidades quilombolas tivessem apoio financeiro e logístico da União. A decisão de Nunes Marques travava esse entendimento.