Lula defende reforma do Judiciário em pronunciamento
Presidente afirma que Justiça precisa recuperar credibilidade e critica conflitos de interesses e enriquecimento pessoal na magistratura
A sede do STF, em Brasília | Divulgação/CNJ
O presidente Lula (PT) defendeu neste domingo (8) uma reforma do Judiciário brasileiro e afirmou que a Justiça precisa recuperar sua credibilidade.
Em pronunciamento oficial, o petista cobrou uma atuação mais ética dos magistrados, livre de conflitos de interesses e de práticas voltadas ao enriquecimento pessoal. No entanto, não apresentou uma proposta concreta de reforma nem informou quando pretende encaminhar eventuais mudanças ao Congresso Nacional.
“O Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do judiciário. É dever dos agentes públicos atender esse desejo É chegar a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livre de conflito de interesses e projeto de enriquecimento”, declarou.
A declaração ocorre em meio à crise envolvendo o Banco Master e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram relações pessoais e profissionais entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e magistrados da Corte, incluindo viagens, encontros e contratos com familiares ou pessoas próximas aos ministros.
Um dos episódios envolve Alexandre de Moraes, cujo nome apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A investigação também identificou que o ministro fez alterações em um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que nega irregularidades.
Outro ministro envolvido nas controvérsias é Dias Toffoli, que deixou a relatoria das investigações sobre o Banco Master em fevereiro, após a PF identificar possíveis vínculos financeiros entre uma empresa de sua família e fundos ligados a Vorcaro.
As suspeitas envolvem ainda o resort Tayayá, no Paraná, que teve participação societária de uma empresa ligada à família de Toffoli. Segundo as investigações, um fundo relacionado ao cunhado de Vorcaro participou de operações financeiras envolvendo o empreendimento. Toffoli nega ter recebido dinheiro diretamente do ex-banqueiro ou de seu cunhado.
O Supremo arquivou o pedido de suspeição contra o ministro e reconheceu a validade de suas decisões no processo.
Lula já havia defendido mudanças no Judiciário em manifestações anteriores sobre o caso. Em setembro, cobrou investigações sem proteção a autoridades e afirmou que o episódio exigia uma revisão das regras de funcionamento da Justiça.
Entre as alterações mencionadas anteriormente pelo presidente estão a revisão dos critérios de escolha dos ministros do STF, a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes da Corte e regras mais rígidas para evitar conflitos de interesses envolvendo familiares de magistrados.
