Lula critica "poder de Deus" do STF e defende reforma
Petista voltou a sugerir mandatos "de 10 ou 12 anos" para ministros e criação de um conselho para embasar indicações presidenciais ao Supremo
Presidente Lula (PT) fala em entrevista ao Normose, canal do YouTube | Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quarta-feira (30) uma reforma no poder Judiciário, argumentando que mudanças resgatariam "a credibilidade" do Supremo Tribunal Federal (STF). Também criticou o que chamou de "poder de Deus" da Corte.
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"Tenho ideia de envolver a sociedade na escolha. Quero discutir um critério, quero envolver a sociedade no debate de como é que a gente faz uma reforma pra dar credibilidade ao poder Judiciário e sobretudo à Suprema Corte, que tá hoje com a credibilidade muito baixa", lamentou o petista em entrevista ao Normose, canal do YouTube.
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Siga no Google DiscoverÀs vésperas das eleições, a Corte vive uma crise institucional por causa do suposto envolvimento de ministros no caso do Banco Master, o que agravou e intensificou divergências entre magistrados.
O mandatário também opinou que "não é bom pro Brasil uma instituição que pode tudo, quase um poder de Deus". "Que quando toma uma decisão, você não pode mudar mais nada, e [que] está metida na quantidade de bagunça que está metida. Quem quiser ser ministro não pode querer ser rico, porque é incompatível", continuou.
Como repetiu em declarações públicas recentes, classificou o trabalho de ministro do STF como "um sacerdócio" e sugeriu tanto a criação de um conselho para embasar indicações presidenciais à Corte quanto a adoção de um sistema de mandatos semelhante ao de cargos no Executivo e no Legislativo.
"Vou propor que a gente monte um conselho pra escolher. Penso em criar mandato. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função. Ter mandato no Tribunal de Contas, pra todo o poder Judiciário. Pra que a gente saiba que, de vez em quando, as pessoas podem mudar também. Presidente troca de quatro em quatro anos, por que não mandato de 10, 12 anos [no Judiciário]? Também não posso passar ideia de que eu vou fazer sozinho. Ou sociedade participa ou a gente não faz", opinou.
O presidente ponderou que "mudar tudo isso é muito complicado", porque "nós estamos lidando com instituições centenárias". "É a elite brasileira que está nesses cargos. Mas vou tentar, senão o Brasil não tem conserto", comentou.
Outra reforma pretendida por Lula para 2027 é a política, sobretudo a relação entre governo federal e Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar pelo fim dos fundos partidário e eleitoral e quer rediscutir o controle sobre o orçamento.
"Não existe paradigma no mundo de Congresso ficar com 50% do orçamento da União. Governo tem que executar e estabelecer políticas públicas", emendou, declarando que emendas parlamentares são usadas para "interesses eleitorais" e que esses recursos provocam "competição distorcida" no pleito.
"Estou preocupado com a relação democrática entre Congresso e poder Executivo. O presidencialismo foi sequestrado. Quando FHC criou agências, eram reguladoras. Governo definia política pública e elas regulavam. No governo Bolsonaro, o Congresso tomou conta das agências. Hoje tem muita gente que são representantes de empresários indicados por senadores", acrescentou.
