Marco Aurélio Mello avalia que STF não pode adotar “critério de plantão” sobre eleição no RJ
Ex-ministro do STF diz que Constituição estadual prevê escolha indireta e critica eventual mudança de entendimento do Supremo sobre sucessão no estado
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello | Reprodução
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que é do Rio de Janeiro, avalia que a eleição do futuro governador do estado deveria ser indireta, em que a escolha se dá por votação no Poder Legislativo. Para ele, se o STF decidir pela via direta, pelo voto popular, estará adotando um "critério de plantão".
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Siga no Google Discover“Qual é o modelo federal? Vagando as cadeiras, titular e vice, na segunda metade dos mandatos, a eleição é pelo Congresso. Logo, a eleição no Rio há de ser indireta, observando-se a Constituição Estadual”, afirmou à coluna.
"Fora isso é o critério de plantão! Em Direito, o meio justifica o fim e não o inverso. Mas, os tempos são estranhos. Quem viver verá”, ressaltou.
Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux, que também é natural do Rio de Janeiro, apoiou voto secreto, por meio de eleição indireta. Já o ministro Cristiano Zanin votou pela eleição direta. Mas, se caso a decisão final do STF for favorável ao pleito indireto, para o ministro o voto teria que ser nominal e aberto.
O julgamento será retomado na quinta-feira (9). O placar está em 1X1.
