PSD vai recorrer de decisão de Zanin e defende eleição no RJ
Partido alega que não é parte formal nas ações em tramitação no TSE e defende discussão sobre a exigência de maioria absoluta dos votos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Divulgação/STF
O PSD vai apresentar recurso ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão que rejeitou o pedido de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro, segundo apurou a coluna.
Zanin entendeu que o PSD não poderia levar ao STF uma discussão que ainda não foi encerrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é o mesmo utilizado pelo ministro na primeira decisão em que rejeitou a realização de segundo turno no Rio de Janeiro, ainda em outubro.
O PSD, porém, quer esclarecer ao ministro que não poderia recorrer ao TSE porque não é parte formal nas ações sobre o assunto que tramitam na Justiça Eleitoral. Os processos foram apresentados pela campanha de Eduardo Paes, que disputou o governo fluminense, e não pelo partido.
Ou seja, as ações no TSE tramitam em nome da “Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, e não do PSD.
Além disso, integrantes do partido afirmam que a ação é conceitual e trata da necessidade de realização de segundo turno quando nenhum candidato obtém a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.
Na avaliação do PSD, como os votos de Anthony Garotinho foram anulados, o candidato declarado eleito, Douglas Ruas (PL), não teria obtido o apoio de mais da metade dos eleitores.
No primeiro turno, Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Paes ficou com 42,76%. Após a anulação dos votos de Garotinho e a recontagem dos votos válidos, os percentuais passaram para 50,88% e 44,16%, respectivamente.
