Juiz libera imagem de Bolsonaro na propaganda de Michelle

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) poderá voltar a usar a imagem do marido, Jair Bolsonaro, em sua campanha. A liminar que havia suspendido a veiculação de propaganda eleitoral da candidata com fotografia do ex-presidente foi revogada na noite desta terça-feira (22).

Ao voltar atrás na decisão, o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), acatou as manifestações do Ministério Público Eleitoral e da defesa de Michelle.

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A ação foi movida pela deputada Érika Kokay (PT-DF), adversária de Michelle na disputa pelo Senado. A petista acusou a ex-primeira-dama de ter veiculado propaganda irregular ao usar a imagem de Bolsonaro como elemento de apelo eleitoral e transferência de votos.

Kokay baseou-se em determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente, preso por tentativa de golpe, de fazer manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.

A Procuradoria-Geral Eleitoral do DF, contudo, concordou com os argumentos da defesa de Michelle de que não há na propaganda eleitoral a voz ou qualquer manifestação emitida por Bolsonaro, nem pedido de votos. A PGE pediu que a ação fosse considerada improcedente.

“Não se tem notícia de ordem emanada pela Corte Constitucional que vede a utilização da imagem de Jair Messias Bolsonaro, não podendo esse elemento, de forma isolada, ser utilizado para formação de convicção nestes autos”, afirmou o juiz, ao acatar o pedido da PGE.