O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta terça-feira (22), uma investigação eleitoral sobre uma suposta rede de publicações “collab”, no Instagram, para impulsionamento de conteúdos eleitorais da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Além de Flávio, a ação mira o candidato à vice-presidente na sua chapa, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario Frias (PL) por suspeita de uso indevido dos meios de comunicação social para fins políticos.

A decisão acatou parcialmente um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais (PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e Psol/Rede) que questionava a estratégia de campanha do candidato do PL.

A chapa também pede apuração sobre a plataforma TV Celular, de Flávio, e direito de resposta contra conteúdos de inteligência artificial que criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Medidas urgentes

Além de ter aberto investigação contra a campanha de Flávio, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva protocolou medidas para a preservação de provas dos perfis alvos da ação.

Foi determinado que o Facebook, proprietário do Instagram, deverá agir para preservar os registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo dos perfis. Os dados incluirão as informações dos titulares e registro de IP e acesso.

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O TSE também pede os metadados das collabs, com informações sobre as autorias das publicações, datas e horários de convites e aceites, inclusive para contas indisponíveis.

A petição identifica, ainda, um risco de perda de provas, ao modo que seis páginas investigadas ficaram indisponíveis entre 9 e 17 de setembro. O documento também destaca o “relevante crescimento do volume de publicações em coautoria no intervalo de dez dias”.

Além disso, Cueva determinou a suspensão dos links de venda vinculados aos perfis investigados, que redirecionam usuários para produtos de campanha comercializados pela plataforma Shopee.

A Shopee terá um prazo de 48 horas para informar os dados da loja Bella Chic Store, que vende os produtos, e de seus responsáveis.

Outro lado

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o PT busca extrair ilegalidades ao apontar posts que, segundo a representação, foram feitos por “contas de terceiras pessoas, sem qualquer relação com a campanha presidencial”.

“Postar em collabs não é ilícito. Se dois ou mais perfis expressamente concordam com a publicação conjunta de um mesmo conteúdo, trata-se de iniciativa voluntária e orgânica de cada qual, competindo a eles e somente a eles responderem pela legalidade do que estão compartilhando”, destacaram.

“No mais, a campanha de Flávio Bolsonaro esclarece que não tem qualquer controle sobre o que postam e como postam seus milhares de apoiadores e afirma que jamais monetizou qualquer tipo de conteúdo político ou eleitoral. Nem a campanha e nem o PL criaram sites de vendas de produtos relacionados ao partido ou à candidatura Presidencial, ao contrário do PT, que tem uma loja virtual”, disse a defesa.

Suspeitas preliminares

Em entrevista ao SBT nesta segunda-feira (21), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) disse que “suspeita fortemente" que Flávio Bolsonaro esteja realizando propaganda eleitoral impulsionada por meio de contas nos Estados Unidos.

Segundo o candidato, as publicações sugerem um falso cenário de que Flávio pode vencer em primeiro turno. Também afirmou que o partido Missão irá encaminhar ação junto ao TSE sobre a suspeita.

“Foram pegos prints de agentes americanos impulsionando conteúdo dos Estados Unidos para o Brasil divulgando números favoráveis ao Flávio Bolsonaro”, disse.

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