O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, afirmou que a bancada mantém posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a mudança em casos de crimes hediondos.
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Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, o parlamentar disse que o partido está disposto a discutir alternativas para endurecer as punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Nossa posição é histórica. Sempre nos manifestamos contra a redução da maioridade penal”, declarou Uczai.
Segundo o deputado, a bancada já indicou representantes para participar da comissão especial que discutirá o tema na Câmara. Ele argumentou que a redução da idade penal pode levar organizações criminosas a recrutar adolescentes cada vez mais jovens.
Como alternativa, Uczai sugeriu ampliar o período máximo de internação de adolescentes que cometem crimes graves, atualmente limitado a três anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Por que, nos crimes hediondos, a gente não discute de três anos para cinco anos, para oito anos e dez anos?”, questionou.
O parlamentar ressaltou, porém, que os adolescentes deveriam continuar cumprindo medidas socioeducativas em unidades específicas, sem serem encaminhados ao sistema penitenciário adulto.
“É menos penitenciária, menos prisão e mais escola”, afirmou.
Durante a campanha eleitoral, Lula passou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, contrariando a posição histórica do PT.
Uczai reconheceu a importância do debate, mas afirmou que a bancada prefere discutir mudanças no ECA e ampliar políticas públicas de educação e prevenção ao recrutamento de jovens pelo crime organizado.
Para o líder petista, a redução da maioridade penal não resolveria os principais problemas da segurança pública, que exigem ações voltadas ao combate às organizações criminosas e aos responsáveis pelo financiamento dessas atividades.
PT é contra redução da maioridade penal, diz líder na CâmaraPedro Uczai defende ampliar punições para adolescentes que cometem crimes graves, mas rejeita transferência para presídios comunsPolítica2026-11-06T21:54:29.293ZO líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, afirmou que a bancada mantém posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a mudança em casos de crimes hediondos. 🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, o parlamentar disse que o partido está disposto a discutir alternativas para endurecer as punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nossa posição é histórica. Sempre nos manifestamos contra a redução da maioridade penal”, declarou Uczai. Segundo o deputado, a bancada já indicou representantes para participar da comissão especial que discutirá o tema na Câmara. Ele argumentou que a redução da idade penal pode levar organizações criminosas a recrutar adolescentes cada vez mais jovens. Como alternativa, Uczai sugeriu ampliar o período máximo de internação de adolescentes que cometem crimes graves, atualmente limitado a três anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Por que, nos crimes hediondos, a gente não discute de três anos para cinco anos, para oito anos e dez anos?”, questionou. O parlamentar ressaltou, porém, que os adolescentes deveriam continuar cumprindo medidas socioeducativas em unidades específicas, sem serem encaminhados ao sistema penitenciário adulto. “É menos penitenciária, menos prisão e mais escola”, afirmou. Divergência com posição de Lula Durante a campanha eleitoral, Lula passou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, contrariando a posição histórica do PT. Uczai reconheceu a importância do debate, mas afirmou que a bancada prefere discutir mudanças no ECA e ampliar políticas públicas de educação e prevenção ao recrutamento de jovens pelo crime organizado. Para o líder petista, a redução da maioridade penal não resolveria os principais problemas da segurança pública, que exigem ações voltadas ao combate às organizações criminosas e aos responsáveis pelo financiamento dessas atividades.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pt-e-contra-reducao-da-maioridade-penal-diz-lider-na-camara
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