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Justiça
- 03/12/2020
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Justiça
- 11/09/2023
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
Brasil
- 23/01/2023
São Paulo comemora 469 anos; Nando Reis e Gaby Amarantos estão na programação
Com programação cultural gratuita, Maria Gadu e Almir Sater também estão com presença confirmada
Justiça
- 13/09/2023
Alvo do CNJ, advogado de réu do ataques de 8/1 fala em "intimidação"
Desembargador aposentado Sebastião Coelho defende o 1º réu de processo do STF que começou a ser julgado nesta 4ª feira
Justiça
- 20/08/2021
STJ nega pedido de Paes para trancar ação sobre corrupção em obras
Segundo denúncia, prefeito do Rio teria pedido propina no primeiro mandato
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Justiça
- 08/10/2021
STJ nega habeas corpus para soltar acusado de matar jogador Daniel, em 2018
Advogados de Edison Luiz Brittes Junior, preso há três anos, alegam constrangimento ilegal
Justiça
- 15/03/2023
Citando sigilo, STJ decide que médico não pode denunciar paciente por aborto
Corte afirma que profissional deve respeitar Código de Ética e guardar segredos obtidos em atendimento
Justiça
- 14/10/2020
STJ libera soltura de presos com direito a pagar fiança
Corte seguiu recomendação do CNJ feita para impedir proliferação da covid-19 nos presídios brasileiros
Justiça
- 05/09/2023
STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio na Boate Kiss
Condenados foram liberados em 2022 após recurso apresentado pelas defesas; MP recorreu
Justiça
- 13/06/2023
Boate Kiss: STJ suspende recurso que pedia reversão da anulação do júri
Tribunal de Justiça gaúcho acatou pedido da defesa dos réus, que apontava erros no processo.
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Justiça
- 14/06/2022
STJ autoriza cultivo de maconha para uso medicinal em decisão inédita
Pacientes poderão extrair o óleo da cannabis usado para o tratamento de ansiedade e epilepsia
Justiça
- 04/05/2021
STJ nega habeas corpus para Lindemberg Alves, assassino de Eloá
Decisão teve como base o exame psiquiátrico do penitenciário que apresentou transtorno de personalidade
Justiça
- 13/09/2023
8/1 no STF: relator e revisor divergem sobre pena para 1º réu
Moraes votou por 17 anos de prisão, Nunes Marques, 2 anos em regime aberto; nesta 5ª, julgamento é retomado e Zanin vota
Brasil
- 02/04/2024
STJ autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Jairo Jorge (PSD) responde por supostas fraudes na contratação de copeiras e profissionais de limpeza em unidades de saúde do município
Brasil
- há 22 dias
Curso de eletrônica e clube de leitura: jornal inglês detalha vida de Robinho na prisão
Em entrevista para o portal britânico, o advogado de Robinho, Mario Rosso Vale, afirma que o ex-jogador é um preso modelo na instituição
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Polícia
- há 26 dias
Ricardo Falco, amigo de Robinho, se entrega à PF em São Paulo
Condenado por estupro coletivo na Itália, Falco cumprirá pena no Brasil, assim como o jogador
Justiça
- há 29 dias
STJ absolve acusado de tráfico por falta de câmeras corporais em PMs de SP; caso chegou ao STF
Corte alega que "fica evidente que o estado optou por não se aparelhar de forma suficiente para produzir as provas necessárias"; Supremo vai analisar caso
Justiça
- 08/04/2024
Robinho: Fux solicita parecer da PGR para decidir sobre pedido de liberdade do ex-jogador
O ex-atacante do Santos e da Seleção está preso desde 21 de março, cumprindo pena de nove anos por um estupro coletivo cometido na Itália
Polícia
- 27/03/2024
Veja foto de Robinho fichado na Penitenciária de Tremembé
Ex-jogador de futebol foi preso após condenação por estupro coletivo cometido contra mulher de 23 anos na Itália
Justiça
- 22/03/2024
Defesa de Robinho protocola novo pedido de habeas corpus ao STF para reverter prisão por estupro
Na quinta (21) ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro pedido do ex-jogador; atleta foi preso por estupro realizado na Itália
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