STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta 4ª feira (2.dez) revogar a prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de cadeia pelo assassinato de sua ex-namorada Mércia Nakashima.
A decisão, assinada pelo ministro Sebastião Reis, veio em resposta a um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF). Mizael foi autorizado a cumprir a pena de prisão em casa por questões de saúde - hipertenso e com cardiopatia, ele estaria no grupo de pessoas mais vulneráveis à covid-19, doença causada pelo coronavírus.
O MPF, no entanto, argumentou no recurso que a unidade carcerária onde Mizael se encontrava vinha tomando medidas para conter o contágio pela covid. Também disse que não há comprovação de que o preso estaria com a saúde debilitada, mesmo considerando-se os problemas crônicos de saúde, e que ele fazia o tratamento deles na cadeia.
O ministro Sebastião Reis aceitou os argumentou e revisou sua decisão anterior. Com isso, fica revogada a prisão domiciliar e Mizael deve voltar a cumprir a pena no estabelecimento prisional.
Mizael Bispo de Souza, advogado, matou Mércia Nakashima, também advogada, em 2010; a última vez que ela foi vista foi em 23 de maio daquele ano. Os dois eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos. O fim do relacionamento foi em setembro de 2009. Mizael foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão em março de 2013.
A decisão, assinada pelo ministro Sebastião Reis, veio em resposta a um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF). Mizael foi autorizado a cumprir a pena de prisão em casa por questões de saúde - hipertenso e com cardiopatia, ele estaria no grupo de pessoas mais vulneráveis à covid-19, doença causada pelo coronavírus.
O MPF, no entanto, argumentou no recurso que a unidade carcerária onde Mizael se encontrava vinha tomando medidas para conter o contágio pela covid. Também disse que não há comprovação de que o preso estaria com a saúde debilitada, mesmo considerando-se os problemas crônicos de saúde, e que ele fazia o tratamento deles na cadeia.
O ministro Sebastião Reis aceitou os argumentou e revisou sua decisão anterior. Com isso, fica revogada a prisão domiciliar e Mizael deve voltar a cumprir a pena no estabelecimento prisional.
Mizael Bispo de Souza, advogado, matou Mércia Nakashima, também advogada, em 2010; a última vez que ela foi vista foi em 23 de maio daquele ano. Os dois eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos. O fim do relacionamento foi em setembro de 2009. Mizael foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão em março de 2013.
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