Boate Kiss: STJ suspende recurso que pedia reversão da anulação do júri
Tribunal de Justiça gaúcho acatou pedido da defesa dos réus, que apontava erros no processo.
Luciane Kohlmann
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento do recurso que pede a reversão da anulação do júri da Boate Kiss. Dois ministros pediram mais tempo para analisar o caso. Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou o pedido da defesa dos réus, que apontava erros no processo.
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A 6ª turma do STJ começou a analisar o recurso especial do Ministério Público do RS que defendia a validade do júri ocorrido em dezembro de 2021. Isso porque as falhas técnicas apontadas pelas defesas, como sorteio dos jurados na véspera do julgamento e reunião reservada do juiz com o conselho de sentença, teriam sido apresentadas fora do prazo legal, sem especificar os prejuízos causados aos réus. A subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, já tinha emitido um parecer para revogar a anulação do júri.
O júri anulado condenou os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o antigo assistente de palco, Luciano Bonilha. As penas variaram entre 18 e 22 anos de prisão. Após a Justiça anular o julgamento, em agosto de 2022, os réus foram soltos.
O relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, destacou que a ação era complexa e exigia flexibilidade na condução pelo magistrado:
"Parece-me que juiz presidente do tribunal do juri foi zeloso e totalmente comprometido com duas vertentes que são complementares e não antagônicas: a efetividade da Justiça e o respeito as garantias das partes. [...] Tomou as providências necessárias para não permitir que o processo por sua complexidade impar e carga emocional imensurável não se arrastasse por mais tempo", disse o ministro do STJ.
Após o voto do relator, favorável pela validade do júri, os ministros Antônio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Junior pediram vistas para estudar melhor o caso. Eles prometeram apresentar o voto na mesma data, para evitar maior atraso, o que pode acontece ainda este mês. Outros dois ministros, Jesuíno Rissatto e Laurita Vaz, disseram que aguardam a manifestação dos colegas para finalizar a votação.
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