"Captura de Maduro inaugura fase de instabilidade profunda", avalia especialista

A operação dos Estados Unidos que resultou na captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro inaugura uma fase de instabilidade profunda no sistema internacional. É o que avalia o professor do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) João Alfredo Lopes Nyegray, que aponta para a criação de um “precedente extremamente perigoso” por parte de Washington.

Segundo Nyegray, a ação norte-americana — conduzida sem autorização do Conselho de Segurança da Nações Unidas e sem a caracterização clássica de legítima defesa —, rompe um dos pilares centrais da ordem internacional do pós-1945: a proibição do uso unilateral da força. A norma busca impedir que países recorram à violência armada para resolver disputas políticas, territoriais ou econômicas, protegendo a soberania e a integridade dos Estados.

“Independentemente do julgamento moral ou político sobre Maduro, estamos diante de um precedente extremamente perigoso: captura de um chefe de Estado estrangeiro por forças militares de outro país, fora de um conflito armado declarado e sem mandato multilateral. O que está em jogo não é apenas o futuro da Venezuela, mas o próprio significado de soberania, legalidade e limites do poder no século XXI”, afirma.

O professor ressalta que a justificativa para a operação na Venezuela, baseada no combate ao narcotráfico, não encontra respaldo no Direito Internacional, já que amplia de forma questionável o conceito de legítima defesa para abarcar ameaças difusas, de natureza essencialmente criminal. Ele pontua que, se esse entendimento se normalizar, abre-se espaço para intervenções seletivas e politizadas, corroendo a previsibilidade do sistema internacional.

Nyegray destaca ainda que a captura de Maduro não equivale automaticamente à reconstrução institucional da Venezuela. O mesmo é dito pelo cientista político Elias Tavares, que reforça que Washington não age por altruísmo.

“A política internacional é movida por interesses estratégicos, disputa de poder e influência, e a Venezuela ocupa um espaço central nesse tabuleiro, inclusive por suas reservas de petróleo. Ignorar isso seria ingenuidade. O desafio agora é olhar para frente. O melhor desfecho possível é claro: uma transição pacífica, democrática e soberana, que devolva ao povo venezuelano o direito de decidir seu próprio futuro”, avalia.

O cenário atual, no entanto, ainda é de insegurança, já que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que irá administrar a Venezuela até que uma transição de governo seja concluída adequadamente. A vice de Maduro, Delcy Rodríguez, foi reconhecida como presidente interina, mas a oposição pede que Edmundo González Urrutia, candidato que reivindica a vitória na eleição de 2024, assuma a liderança do país.

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Para Nyegray, o episódio ultrapassa a queda de um regime autoritário e inaugura uma fase de instabilidade profunda na América do Sul, sobretudo quando Trump sugere realizar operações similares em outros países da região, como a Colômbia. Do lado global, as superpotências podem adotar o precedente para intervir em países de interesse. É o caso da Rússia, atualmente em guerra com a Ucrânia, e da China, que reivindica Taiwan como parte da zona chinesa, apesar da separação dos territórios na guerra civil de 1949.

Captura de Maduro

Maduro foi capturado na madrugada do último sábado (3), junto da esposa, Cilia Flores, enquanto dormia em um abrigo na Venezuela. Eles foram levados por um helicóptero das Forças Armadas norte-americanas até o Iwo Jima, um dos navios de guerra da Marinha dos Estados Unidos que estavam posicionados no mar do Caribe, de onde seguiram para Nova York.

A captura ocorreu após quatro meses de tensão militar entre Venezuela e Estados Unidos. Em setembro do ano passado, Washington iniciou uma operação naval contra o narcotráfico no Caribe e no Pacífico, perto das costas da Venezuela e da Colômbia. O país acusa o líder chavista de comandar cartéis latino-americanos que transportam drogas para o território norte-americano.

Maduro deve ser apresentado à Justiça nesta segunda-feira (5). Segundo a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, o líder chavista foi acusado de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, e conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos explosivos contra os Estados Unidos.

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Outras cinco pessoas foram indiciadas no processo, incluindo Flores e Nicolás Ernesto Maduro Guerra, conhecido como ‘Nicolasito’, filho único do casal. A lista também conta com o Ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello, o ex-ministro Ramón Rodríguez Chacín, da mesma pasta, e Héctor Rusthenford Guerrero Flores, conhecido como "Niño Guerrero".