Reforma trabalhista de Milei segura dólar a 1.390,60 pesos na Argentina

O dólar é cotado a 1.390,60 pesos, em média, na manhã desta sexta-feira (20), após a Câmara dos Deputados da Argentina aprovar a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei.

Durante a semana, a moeda americana permaneceu em uma faixa entre 1.389 pesos e 1.391,50 pesos, com baixa volatilidade e volumes quase zerados, segundo dados do Investing.com.

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O mercado cambial está relativamente travado, sem grandes flutuações, enquanto investidores aguardam sinais mais claros sobre o avanço da reforma.

O ambiente político e social de incerteza reforça a cautela. Setores da sociedade estão divididos quanto às alterações legislativas, em meio a greves e debates.

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O que acontece agora com a reforma?

O texto da reforma de Milei segue, agora, para o Senado. A tramitação legislativa deve ser concluída até o dia 1º de março, data em que o presidente argentino irá abrir as sessões ordinárias no Congresso.

Entre os principais pontos da reforma mantidos pela aprovação estão a possibilidade de jornadas de até 12 horas diárias e a ampliação do período de experiência com indenizações reduzidas.

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Pontos mantidos na aprovação

• Férias poderão ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do intervalo tradicional;
• Jornada de trabalho poderá chegar a 12 horas diárias, com descanso mínimo e compensação por banco de horas;
• Período de experiência ampliado para até seis meses, podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos, com indenizações reduzidas;
• Indenizações passam a excluir décimo terceiro, férias e bônus do cálculo, considerando apenas o salário mensal;
• Criação do Fundo de Assistência ao Trabalho (FAL) para financiar compensações com contribuições dos empregadores;
• Restrição ao direito de greve em setores essenciais, com exigência de manutenção entre 50% e 75% dos serviços;
• Prioridade para acordos empresariais ou regionais sobre convenções nacionais;
• Reconhecimento formal de trabalhadores de aplicativos como autônomos, com regras próprias e seguro de proteção.
• Alterações no teletrabalho, que deixa de seguir exigências adicionais criadas durante a pandemia;
• Possibilidade do pagamento de salários em pesos argentinos ou dólares.

A oposição indica que a reforma trabalhista favorece os empregadores em detrimento dos empregados, apontando, inclusive, eventual inconstitucionalidade no texto.

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Todavia, o presidente argentino tem defendido fortemente as mudanças, já que estas são as principais iniciativas propostas na segunda metade do seu governo.