NEWS
Edição Especial
Vídeos
Podcasts
Mundo
Brasil
Governo
Política
Economia
Tecnologia
Cinema
Resultados
Brasil
- há 4 dias
Lei que proíbe corrida de animais em SP é sancionada pelo prefeito
Texto restringe uso de animais para práticas que envolvem apostas e jogos de azar na cidade
Justiça
- há 8 dias
TJSP barra lei que obriga água filtrada de graça em bares e restaurantes
Corte alegou violação dos princípios da razoabilidade devido ao custo imposto aos estabelecimentos
Brasil
- há 25 dias
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Governo
- 22/05/2024
Lula sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima; nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados
Brasil
- 20/05/2024
Lei dos genéricos completa 25 anos facilitando o acesso à saúde no país
Política permite que brasileiros tenham acesso a tratamentos por um preço mais acessível, e reduzem o impacto das doenças no sistema público de saúde
Publicidade
Política
- 09/05/2024
Lei Joca: "Novo marco no transporte de animais no sistema aeroviário brasileiro", diz deputado
Relator da proposta, Fred Costa (PRD-MG), classifica como "inadmissível" tratamento que era dado a animais em aviões
Política
- 09/05/2024
Lei Joca: Câmara aprova obrigatoriedade de rastreamento de pets em viagens de avião
Projeto também coloca a oferta para transporte de animais de estimação nas cabines de aviões e que se passe a ter veterinários em aeroportos
Brasil
- 06/05/2024
Lula sanciona lei que prevê levantamento anual da demanda por vagas em creches no Brasil
Distrito Federal e municípios devem estabelecer normas, procedimentos e prazos para definição dos instrumentos de levantamento da demanda
Mundo
- 30/04/2024
Câmara da Argentina aprova Lei de Bases de Milei
Versão é mais enxuta que a proposta que ficou conhecida como "lei ómnibus", derrotada em janeiro
Mundo
- 27/04/2024
“Lei das 40 horas”: Chile inicia primeira fase de redução da jornada de trabalho
Mudança será implementada gradualmente até 2028; objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
Publicidade
Política
- 25/04/2024
Lei Taylor Swift: prática de cambistas tem que ser banida da sociedade, diz Luiz Gastão
Deputado e relator da proposta deu detalhes do projeto em entrevista ao Brasil Agora desta quinta (25)
Polícia
- 20/04/2024
Jogador de time da Série A é flagrado ao tentar enganar agentes da Lei Seca no RJ
Imagens mostram meia durante transação com motorista “reserva” para passar por blitz na Zona Oeste do Rio
Política
- 16/04/2024
Lei das Saidinhas: Congresso quer legislar com populismo penal, diz procurador de Justiça
Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção aponta que veto parcial de Lula tem fundamento na ciência penal; parlamentares articulam derrubar medida
Justiça
- 13/04/2024
Nova “Lei da Saidinha” não afetará casos de Robinho, Nardoni e Cravinhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei com veto na última quinta-feira (11)
Política
- 12/04/2024
Lei das Saidinhas: veja o que muda após Lula sancionar, com veto, nova legislação sobre presos
Congresso tem 30 dias para deliberar sobre veto presidencial, que pode marcar novo embate entre governo e Legislativo
Publicidade
Política
- 12/04/2024
Lei das Saidinhas: entenda como veto de Lula pode criar novo desgaste com o Congresso
Presidente seguiu conselho de Lewandowski e barrou trecho que impedia visitas de presos do semiaberto às famílias em feriados e datas comemorativas
Mundo
- 11/04/2024
Trump surpreende republicanos e diz que lei que criminaliza o aborto no Arizona "vai longe demais"
Legislação permite procedimento apenas quando a vida da mãe está em risco; ex-presidente pediu que legisladores alterem norma
Brasil
- 05/04/2024
Lei cria Dia da Mulher Sambista; data faz homenagem à Dona Ivone Lara
Data enfrenta a invisibilidade das mulheres negras no samba nacional, além de ser um símbolo pela memória da cantora, avalia especialista
Mundo
- 03/04/2024
Tribunal de Uganda rejeita petição para derrubar lei que discrimina comunidade LGBTQIA+
Norma autoriza prisão perpétua ou pena de morte para casos de homossexualidade
Mundo
- 01/04/2024
Lei que descriminaliza uso pessoal da maconha entra em vigor na Alemanha
Liberação vale para maiores de 18 anos e visa minar o mercado ilegal de drogas
Publicidade
x
Últimas notícias
Editorias
❯
Comprova
Concurso Público
Saúde
Cultura
Agro
SBT News
Polícia
Governo
Justiça
Eleições
Empreendedorismo
Cinema
Esportes
Economia
Mundo
Tecnologia
Turismo
Política
Ucrânia
Investimento
Brasil
Congresso
Colunas
Redação
❯
Cleide Klock - Nova York
Emerson Tchalian
Fernando Moreira
Graciane Araújo
Agência Senado
Leo Coelho
Kaê Carneiro
Yumi Kuwano
Dionisson Garcia
Daniela Mazzei
Pietro Fabulon
Agência de Notícias dos Emirados
Guilherme Martins
Cleide Klock - Cidade do México
Júlia Zuin
Clayton Pascarelli
Jandaraci Ferreira de Araújo
Kallyna Sabino
Marina Venturoli
Carol Dias
Vídeos
Programas
❯
Brasil Agora
Pivotando
Hollywood News
De Malas Prontas
Poder Expresso
SBT Agro
SBT News TV
Comprova
SBT Brasil
Podcasts
❯
Viva Mais, Viva Bem
Foco ESG
Pivotando
Edição Especial
sbt.com.br
Termos de uso
Política de privacidade
❮
voltar
Editorias