Política

Lei das Saidinhas: entenda como veto de Lula pode criar novo desgaste com o Congresso

Presidente seguiu conselho de Lewandowski e barrou trecho que impedia visitas de presos do semiaberto às famílias em feriados e datas comemorativas

F
A
I
Felipe Moraes, Afonso Benites, Iasmin Costa
Lula (Ricardo Stuckert/PR)

Lula (Ricardo Stuckert/PR)

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a chamada Lei das Saidinhas, que restringe saída temporária de presos do semiaberto. Por recomendação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o chefe do Executivo vetou trecho que impedia a visita de detentos às famílias em feriados e datas comemorativas. A medida pode criar novo desgaste do governo com o Congresso. Quem explica é Afonso Benites, editor do SBT News em Brasília, no Brasil Agora desta sexta (12).

"Nas próximas semanas, haverá algum embate entre Congresso e Executivo. Lula queria um meio-termo, pra não ter embate tão grande com o Congresso. Única coisa que ele achou possível de ser derrubada foi a questão do convívio com a família. Seguiu conselho, orientação de Lewandowski", apontou Benites em conversa com a apresentadora Iasmin Costa.

Segundo Benites, havia temor de que a manutenção na íntegra do texto aprovado no Congresso pudesse "afrontar a Constituição e ter problema futuramente junto ao STF". Lula, então, acatou a orientação de Lewandowski.

"É maneira que a legislação traz, há décadas, de fazer o preso voltar ao convívio social. Segundo especialistas, é important e. São quatro saídas por ano, em que o detento do regime semiaberto, que não tenha cometido crime hediondo ou provocado morte, a que o preso tinha direito. Como passou no Congresso, poderia sair apenas para estudar ou trabalhar. Lula colocou que poderia ter convívio com a família", completou o jornalista.

No Congresso, informou Benites, já há movimentações de partidos e lideranças para derrubar o veto de Lula. "Vamos esperar para ver o quão difícil será essa batalha", comentou.

Assista ao Brasil Agora desta sexta (12):

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: Autoridades alemãs pedem novas leis após ataque anti-LGBTQ+

Autoridades alemãs pedem novas leis após ataque anti-LGBTQ+

Imagem da notícia: Porsche anuncia corte de 5 mil empregos até 2035

Porsche anuncia corte de 5 mil empregos até 2035

Imagem da notícia: Com resgate pendente, Galípolo recebe presidente do BRB

Com resgate pendente, Galípolo recebe presidente do BRB

Imagem da notícia: Cantor D4vd será julgado por morte de adolescente nos EUA

Cantor D4vd será julgado por morte de adolescente nos EUA

Imagem da notícia: Autoridades alemãs pedem novas leis após ataque anti-LGBTQ+

Autoridades alemãs pedem novas leis após ataque anti-LGBTQ+

Imagem da notícia: Porsche anuncia corte de 5 mil empregos até 2035

Porsche anuncia corte de 5 mil empregos até 2035

Imagem da notícia: Com resgate pendente, Galípolo recebe presidente do BRB

Com resgate pendente, Galípolo recebe presidente do BRB

Imagem da notícia: Cantor D4vd será julgado por morte de adolescente nos EUA

Cantor D4vd será julgado por morte de adolescente nos EUA

Últimas notícias

Justiça mantém condenação de Paulo Cupertino

Tribunal reduz pena de 98 para 90 anos por adequação técnica, sem alterar o veredicto nem as qualificadoras dos homicídios

Milei rompe tradição diplomática, diz especialista

Flávia Loss, professora de Relações Internacionais, afirma que postura do presidente argentino foi vergonhosa com ataques a Lula e Moraes

Um em cada três americanos apoia guerra contra o Irã

Levantamento Reuters/Ipsos aponta menor apoio ao conflito em cinco meses e indica que maioria vê falha de Trump ao explicar objetivos da guerra

Motorista tem prisão preventiva após morte de coletor em SP

Guofang Huang é investigado por atropelar Diego Rafael da Silva, de 19 anos, durante coleta de lixo na Barra Funda

Lula renova convenção, mas foca em ato no dia 16

Com convenção estilo EUA, a campanha prepara um mega comício na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo no dia do 1º debate, ao qual Lula cogita não ir

TSE e Meta fecham acordo contra fake news nas Eleições 2026

Acordo prevê ferramenta de "megafone" para avisos oficiais, canal direto com o eleitorado e cerco financeiro a anúncios irregulares