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Congresso
- 27/09/2023
Marco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STF
Posição teve apoio da bancada ruralista e contraria decisão do Supremo, que definiu tese como inconstitucional
Governo
- 31/05/2022
Bolsonaro volta a falar em não cumprir decisão sobre Marco Temporal
Presidente também voltou a questionar eleições e defendeu o armamento do "cidadão de bem"
Brasil
- 08/09/2021
Esplanada ainda fechada e indígenas vão ver decisão do 'marco temporal'
II Marcha das Mulheres Indígenas vai acompanhar julgamento realizado no STF em gramado da Funarte
Congresso
- 30/09/2023
Marco temporal: Túlio Gadêlha aciona PGR contra Carol de Toni, que falou em "banho de sangue"
Declaração de deputada do PL-SC ocorreu antes da aprovação de proposta no Senado, na última 4ª (27.set)
Economia
- 02/06/2022
Fiscalização apreende 4,2 mil toneladas de feijão com herbicida proibido
A maior parte não foi cultivada com o defensivo e sim misturada aos grãos contaminados
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Brasil
- 01/06/2022
Brasil desperdiça mais de 40% da água durante distribuição, diz estudo
Índice representa um volume equivalente a 7,8 mil piscinas olímpicas de água tratada perdida por dia
Brasil
- 01/06/2022
7 em cada 10 brasileiros não acreditam que armas trazem mais segurança
Pesquisa do Datafolha aponta para maior rejeição entre pretos, mulheres e jovens
Política
- 26/04/2024
Para deputada indígena, decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal é “perigosa”
Célia Xakriabá alertou para aumento da violência entre outros riscos aos povos originários
EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso
- 23/11/2023
Sem acordo, Congresso adia vetos e joga marco temporal para próxima semana
Decisão relacionada à demarcação de terras indígenas sairá na véspera da COP 28
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Justiça
- 09/09/2021
Ao vivo: Supremo retoma julgamento do marco temporal nesta 5ª
Corte analisa ação de Santa Catarina; decisão pode embasar futuros casos sobre terras indígenas
Congresso
- 09/11/2023
Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas
Justiça
- 07/06/2023
Após pedido de Mendonça, votação do marco temporal é novamente adiada no STF
Placar da votação está em dois votos favoráveis e um contrário; decisão vai definir demarcação indígena
Congresso
- 07/11/2023
Não há obstáculo para veto ao marco temporal ser votado na 5ª feira, diz Randolfe
O presidente Lula vetou artigos do Projeto de Lei no mês passado
Brasil
- 23/04/2024
"Se dependesse da decisão ou vontade do Estado", novas demarcações não ocorreriam, diz Guajajara
Em coletiva sobre o 20º Acampamento Terra Livre, ministra afirmou que prioridade dos povos indígenas é a revogação do marco temporal
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Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Congresso
- 08/06/2023
Adiamento no Supremo abre espaço para Congresso decidir sobre marco temporal
Com pausa estimada em 90 dias, pressão aumenta para que texto avance no Senado
Justiça
- 20/09/2023
Com voto de Toffoli, Supremo suspende julgamento do marco temporal
Ministro foi contrário a tese e ampliou o placar para 5 votos a 2 contrários; Corte retoma discussão na 5ª
Justiça
- 26/08/2023
Congresso recua em pedido do governo e pressiona Supremo por marco temporal
Após movimento da bancada ruralista para próxima votação em setembro, STF marcou julgamento para 30 de agosto
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