Resumo da semana: vitória de Milei na Argentina, desoneração da folha e cessar-fogo em Gaza

A semana começou animada na Argentina com a vitória de Javier Milei nas eleições presidenciais. No Brasil, o veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos preocupou o mercado de trabalho. Já no mundo, Israel e Hamas iniciaram um cessar-fogo de quatro dias na Faixa de Gaza para a troca de reféns.

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Com vantagem ampla, Javier Milei é o novo presidente da Argentina

Javier Milei, 52, venceu as eleições presidenciais argentinas, no último domingo (19.nov), após uma intensa disputa com o adversário Sergio Massa. Após ficar em segundo lugar no primeiro turno do pleito, o candidato da extrema-direita recebeu apoios importantes, como o do ex-presidente Mauricio Macri, contabilizando 55,69% dos votos.

A vitória de Milei, no entanto, gerou um impasse com o governo brasileiro. O argentino fez ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, chamando o petista de "corrupto" e "comunista". Na 4ª feira (22.nov), Milei mudou o tom e disse que Lula seria bem-vindo caso decidisse ir à posse presidencial em 10 de dezembro.

Desemprego cai em 3 estados e registra taxa de 7,7% no 3º trimestre de 2023

O desemprego caiu em três estados (Acre, Maranhão e São Paulo) do Brasil e registrou taxa de 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Os dados foram divulgados na 4ª feira (22.nov) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Roraima foi a única unidade da federação onde houve crescimento no desemprego (de 5,1% para 7,6%).

Na comparação com o segundo trimestre, a taxa de desocupação teve queda em São Paulo (de 7,8% para 7,1%), Maranhão (8,8% para 6,7%) e Acre (9,3% para 6,2%). O nível do terceiro trimestre (7,7%) caiu 0,4 ponto percentual em relação ao segundo trimestre do ano (8%) e 1 ponto percentual frente ao mesmo trimestre de 2022 (8,7%).

Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos

O governo recuou e decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos. A decisão foi confirmada na 4ª feira (22.nov) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que informou que a portaria passará por mudanças e voltará a valer no dia 1º de março. O novo texto será pensado para atender peculiaridades de estados e municípios.

A portaria anterior exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Segundo Marinho, além da pressão dos empresários, houve muita desinformação sobre a medida, cujo objetivo era debater o assunto em conjunto.

Israel aprova cessar-fogo temporário em troca da libertação de reféns

O governo de Israel aprovou, na 3ª feira (21.nov), um acordo de cessar-fogo temporário na guerra contra o grupo extremista Hamas. O pacto, iniciado na 6ª feira (23.nov), incluiu a libertação de reféns capturados pelo Hamas no dia 7 de outubro, em troca de dezenas de mulheres e crianças palestinas detidas em prisões israelenses. 

Além da troca de reféns, a pausa temporária das hostilidades, que deve durar quatro dias, permitirá a entrada de um número maior de comboios de ajuda humanitária na Faixa de Gaza pela fronteira com o Egito. As ações incluirão o envio de combustível para o abastecimento de geradores de energia, o que deve auxiliar os hospitais que estão em situação de calamidade.

Lula veta íntegra do projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente Lula vetou integralmente, na 5ª feira (23.nov), o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. Adotada desde 2011, a medida possibilita às empresas o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas companhias.

Na justificativa, Lula disse que atendeu a pedidos da equipe econômica, que alega que a desoneração afeta a arrecadação federal. Com o veto, que ainda vai ser analisado pelo Congresso, a desoneração da folha de pagamento perderá a validade em 31 de dezembro deste ano. A estimativa é que o fim da medida implique em 600 mil demissões em todo o país. 

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