Publicidade

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
indígenas | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Publicidade

O plenário do Senado aprovou, nesta 4ª feira (27.set), o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão veio por 43 votos a favor e 21 contrários, e vai na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana considerou a tese inconstitucional e negou que ela seja aplicada.

O texto aprovado pelos senadores é o mesmo que passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Câmara dos Deputados, com a definição de que terras indígenas só podem ser demarcadas caso comunidades comprovem estar no território em 1988, à época da promulgação da Constituição Federal.

Essa perspectiva foi definida como inconstitucional na última semana pelo STF. Por nove votos a dois, a Corte considerou que existem questões culturais que podem interferir na comprovação da presença indígena em territórios. Os ministros também consideraram que terras ocupadas tradicionalmente fazem parte dos direitos indígenas - assim como reconhecimento de organização social, costumes, línguas e crenças.

+ Oposição quer plebiscito sobre o aborto e protesta contra julgamento no STF

A perspectiva do Congresso traz o oposto do definido pela Corte, e quer a manutenção da regra temporal para definir a demarcação. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar partes ou toda a proposta. Nesta 4ª, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente fará o que a sua "consciência disser".

Conflito com STF

A votação em plenário veio na esteira de ameaças da oposição para obstruir a votação de projetos no Congresso, além de uma série de críticas feitas por deputados e senadores contra decisões recentes da Corte - entre elas, o próprio marco temporal.

Apesar da aprovação do texto, a medida esbarra com a decisão do Supremo e pode ser considerada inconstitucional pela Corte. O movimento poderá ser feito por partidos políticos, nos modelos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), conforme analisou ao SBT News a advogada constitucionalista Vera Chemim.

"A partir do momento que se cria essa nova Lei, após ser aprovada e promulgada, alguém pode judicializar um dispositivo da Lei ou a própria Lei junto ao Supremo Tribunal Federal, para pedir que o Supremo declare a Lei inconstitucional", diz. "O Supremo vai, seguramente, decidir ir de acordo com a decisão que os ministros tomaram", completa a advogada, que tem mestrado em administração pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo.

Na prática, a indicação é que a Corte volte atrás na decisão do Congresso e anule o projeto aprovado, caso o texto não seja vetado pelo próprio presidente Lula. O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), afirmou durante a tarde que até lá "muita coisa pode acontecer".

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
marco temporal
senado
senado aprova
ccj
terras indígenas
votação terras indígenas
lis-cappi
noticias

Últimas notícias

Dólar fecha a R$ 5,60, com alta influenciada por apagão cibernético e temor fiscal

Dólar fecha a R$ 5,60, com alta influenciada por apagão cibernético e temor fiscal

Ganho diário foi de 0,3% nesta sexta; acúmulo semanal chegou a 3,2%
Apagão interrompeu programação de veículos de comunicação pelo mundo

Apagão interrompeu programação de veículos de comunicação pelo mundo

O canal de notícias Sky News, que opera em países de língua inglesa, chegou a ficar fora do ar no mundo inteiro
Tempo deve seguir firme em quase todo o Brasil no fim de semana

Tempo deve seguir firme em quase todo o Brasil no fim de semana

Cenário deve durar até o início da semana que vem
Ataque com drone reivindicado pelos houthis do Iêmen deixa um morto em Tel Aviv

Ataque com drone reivindicado pelos houthis do Iêmen deixa um morto em Tel Aviv

O dispositivo foi detectado pelo Exército israelense, mas “uma falha humana” impediu o acionamento dos sistemas de interceptação e defesa
MG pede ao STF nova prorrogação para renegociar dívida com governo federal

MG pede ao STF nova prorrogação para renegociar dívida com governo federal

Prazo se encerra em 1º de agosto, mas estado pede mais 27 dias
Exclusivo: SBT mostra testes das novas câmeras corporais da PM que permitem apagar ocorrências

Exclusivo: SBT mostra testes das novas câmeras corporais da PM que permitem apagar ocorrências

Seis concorrentes alegam que a empresa vencedora do pregão foi beneficiada; ouvidor diz que vai pedir revisão do processo
Idosa é baleada no Rio de Janeiro após assalto a casa lotérica

Idosa é baleada no Rio de Janeiro após assalto a casa lotérica

Dois homens fugiam da polícia quando começou o confronto
 Número de eleitores jovens no Brasil aumenta 78,16%

Número de eleitores jovens no Brasil aumenta 78,16%

Voto é facultativo para população com 16 e 17 anos
Brasil suspende parte de exportações de frango após caso da doença de Newcastle no RS

Brasil suspende parte de exportações de frango após caso da doença de Newcastle no RS

Ministério declarou emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, por 90 dias, devido à detecção da doença
Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann após post sobre roubo de joias

Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann após post sobre roubo de joias

Presidente do PT fez uma série de acusações ao citar investigações da PF contra família Bolsonaro
Publicidade
Publicidade