Resultados

Política - há 9 dias
CCJ aprova suspender ação sobre trama golpista contra Ramagem
Texto que livra deputado passou pela comissão com 44 votos, contra 18
Política - há 17 dias
CCJ rejeita recurso e processo de cassação de Glauber Braga avança para plenário
Comissão manteve decisão do Conselho de Ética e encaminhou o caso ao plenário, que tem 60 dias para votar; Glauber é acusado de decoro parlamentar por agressão
Política - 09/04/2025
CCJ do Senado adia análise da proposta que prevê fim de reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também sugere eleições gerais e municipais unificadas e no mesmo ano, a partir de 2030; veja pontos da PEC
Política - 12/12/2024
CCJ aprova redução da alíquota para serviços de água e esgoto
Mudança equipara saneamento básico a serviços de saúde por evitar doenças
Política - 12/12/2024
Reforma tributária é aprovada na CCJ com mudança para pão, erva-mate e remédios de diabetes
Durante votação, senadores derrubaram aumento de impostos para armas e munições
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Congresso - 21/10/2020
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
Política - há 17 dias
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - 19/03/2025
Paulo Azi assume CCJ, a comissão mais importante da Câmara
Deputado baiano foi presidente do Conselho de Ética até 2023
Política - 09/12/2024
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Congresso - 16/04/2023
Indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal vai enfrentar desgaste na CCJ
Governo vai precisar do "centrão" para aprovar novo integrante da Corte

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