Resultados

CCJ do Senado pode votar PEC que dá autonomia financeira ao BC nesta quarta (17)

Política - 16/07/2024

CCJ do Senado pode votar PEC que dá autonomia financeira ao BC nesta quarta (17)

Proposta foi colocada na pauta, mas pode ficar para depois do recesso por falta de acordo

CCJ do Senado deve votar nesta semana projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho

Política - 03/06/2024

CCJ do Senado deve votar nesta semana projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho

Relator apresentou parecer favorável ao texto, mas senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou voto em separado pela rejeição

Novo Código Eleitoral será votado em 5 de junho na CCJ do Senado, diz Marcelo Castro

Política - 23/05/2024

Novo Código Eleitoral será votado em 5 de junho na CCJ do Senado, diz Marcelo Castro

Projeto de Lei Complementar prevê quarentena de quatro anos para juízes, promotores, policiais e militares que quiserem concorrer em eleições

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Política - 22/05/2024

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Cadastro conteria número do CPF do proprietário do animal e o nome popular da espécie; Projeto de Lei ainda será analisado na Comissão de Meio Ambiente

CCJ do Senado aprova regras para planos de adaptação à mudança do clima e projeto volta ao plenário

Política - 15/05/2024

CCJ do Senado aprova regras para planos de adaptação à mudança do clima e projeto volta ao plenário

Texto havia sido incluído na pauta do plenário num momento em que o RS passa por uma tragédia provocada por fortes chuvas; voltou para a CCJ após acordo

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CCJ do Senado analisa projeto sobre cassinos, bingos e jogo do bicho nesta quarta (15)

Política - 13/05/2024

CCJ do Senado analisa projeto sobre cassinos, bingos e jogo do bicho nesta quarta (15)

Comissão de Constituição e Justiça coloca em pauta projeto de lei (PL) que autoriza "complexos integrados de lazer" e até embarcações destinadas a apostas

CCJ do Senado adia novamente análise de projeto que retoma cobrança do DPVAT

Política - 30/04/2024

CCJ do Senado adia novamente análise de projeto que retoma cobrança do DPVAT

Seguro garante indenizações a vítimas de acidentes de trânsito; oposição critica possibilidade de abertura de crédito suplementar de R$ 15 bilhões

CCJ do Senado volta a analisar novo DPVAT, enquanto Perse deve ser votado no plenário

Política - 30/04/2024

CCJ do Senado volta a analisar novo DPVAT, enquanto Perse deve ser votado no plenário

Pautas econômicas movimentam semana mais curta dos senadores, por causa do feriado de 1º de maio

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza legislações estaduais sobre armas de fogo

Polícia - 24/04/2024

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza legislações estaduais sobre armas de fogo

Governo considera que projeto é inconstitucional e pode ser barrado pelo STF; texto segue agora ao Plenário

CCJ do Senado adia análise de proposta que retoma cobrança do DPVAT

Política - 24/04/2024

CCJ do Senado adia análise de proposta que retoma cobrança do DPVAT

Proposta pode liberar Executivo a gastar cerca de R$ 15 bilhões neste ano

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CCJ do Senado aprova bônus para servidores em carreiras jurídicas; custo pode chegar a R$ 1,8 bi

Política - 17/04/2024

CCJ do Senado aprova bônus para servidores em carreiras jurídicas; custo pode chegar a R$ 1,8 bi

PEC libera pagamento de 5% do salário para as categorias a cada cinco anos

CCJ da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão

Brasil - 10/04/2024

CCJ da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão

Placar foi de 39 a 25; parlamentar foi apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes da morte de Marielle Franco

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; sessão foi marcada por recados ao STF

Política - 13/03/2024

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; sessão foi marcada por recados ao STF

Texto tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como primeiro signatário e criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade

CCJ do Senado confirma votação da PEC sobre drogas para a quarta-feira (13)

Brasil - 08/03/2024

CCJ do Senado confirma votação da PEC sobre drogas para a quarta-feira (13)

O senador Efraim Filho (União-PB) é o relator da PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas

CCJ do Senado vai analisar parecer sobre PEC das Drogas na próxima quarta (13), diz relator

Política - 07/03/2024

CCJ do Senado vai analisar parecer sobre PEC das Drogas na próxima quarta (13), diz relator

Proposta criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade

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Nikolas, Caroline de Toni e mais: PL fica com presidência da CCJ e de outras comissões importantes

Política - 07/03/2024

Nikolas, Caroline de Toni e mais: PL fica com presidência da CCJ e de outras comissões importantes

Dezenove dos 30 colegiados definiram comando nas eleições dessa quarta (6); lista também traz bolsonaristas como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alberto Fraga (PL-DF)

CCJ do Senado aprova isenção de IPVA a carros com mais de 20 anos

Política - 21/02/2024

CCJ do Senado aprova isenção de IPVA a carros com mais de 20 anos

Proposta de Emenda à Constituição segue para o plenário da Casa

CCJ do Senado aprova projeto que obriga instalação de fraldário em locais coletivos

Congresso - 06/12/2023

CCJ do Senado aprova projeto que obriga instalação de fraldário em locais coletivos

Texto seguirá à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário

CCJ aprova Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União

Congresso - 06/12/2023

CCJ aprova Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União

Indicação segue agora para análise do plenário do Senado

CCJ do Senado aprova dez indicados para conselhos de Justiça e do Ministério Público

Congresso - 29/11/2023

CCJ do Senado aprova dez indicados para conselhos de Justiça e do Ministério Público

Indicações seguem agora para apreciação do plenário da Casa

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