Relator da indicação na CCJ diz que eventual derrota de Messias para o STF não significa derrota de Lula

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira (29) que é um erro tratar uma eventual rejeição do nome como uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Em entrevista a jornalistas antes da sabatina, Weverton criticou a politização do processo e defendeu que o Senado cumpra seu papel constitucional.

“É errada a agenda de achar que derrotá-lo está derrotando o presidente Lula. Eu disse isso várias vezes: quem quer derrotar o presidente Lula tem que enfrentar ele na urna”, afirmou.

O senador destacou que a aprovação depende de maioria absoluta no plenário, ao menos 41 votos favoráveis. Apesar do cenário considerado incerto por causa do voto secreto, o relator demonstrou confiança no resultado.

“Você não tem como dizer exatamente quem vai votar e quem não vai. Você consegue sentir de acordo com o diálogo que você tem com cada um”, disse.

Weverton afirmou ainda que o indicado deve alcançar uma margem confortável. Segundo ele, a expectativa é de pelo menos 45 votos favoráveis, mas “apostaria” em um placar ainda maior, chegando a 48 apoios no plenário.

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O relator também ressaltou que cabe aos senadores avaliar os requisitos técnicos do indicado. “O papel constitucional do Senado é saber se o indicado cumpre as prerrogativas constitucionais e se está apto a ocupar a vaga do Supremo”, afirmou.

Para ele, transformar a análise em embate político pode prejudicar a trajetória profissional do jurista. “Falar em encerrar, em acabar a vida e a carreira de um jovem jurista como a do ministro Jorge Messias, por conta de um ringue político, é injusto”, completou.

Sobre a tramitação, Weverton indicou que há articulação para acelerar a sabatina e votação ainda nesta quarta-feira.

“Nós iremos pedir que evitem utilizar todo o tempo [dez minutos] para que a gente possa diminuir um pouco mais e conseguir, ainda no dia de hoje, levar o indicado para o plenário”, disse.

Messias foi indicado por Lula para a vaga aberta no STF após aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso e precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado para assumir o cargo.