Lula indica Jorge Messias para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nome do advogado-geral da União (AGU) foi anunciado após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília.

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Messias pode entrar no STF na vaga aberta após aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro, aos 67 anos – poderia ficar até 75. Ele é o terceiro nome indicado por Lula no atual governo, depois de Flávio Dino, no Supremo desde fevereiro de 2024, e Cristiano Zanin, que virou ministro em agosto de 2023.

Agora, Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em data ainda a ser marcada. Se aprovado no colegiado, nome segue para plenário da Casa, onde precisará de votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em caso de nova aprovação, poderá ser nomeado ministro do STF pelo presidente Lula.

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Leia nota oficial do Planalto:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.

Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal".