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Trump amplia poder do ICE para deter refugiados legais que aguardam green card

Memorando do Departamento de Segurança Interna autoriza agentes a prender refugiados durante processo de "reinspeção" um ano após entrada nos EUA

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Agentes do ICE durante operação em Minnesota | Reuters/Leah Millis

O governo do presidente Donald Trump ampliou os poderes dos agentes de imigração (ICE) para deter refugiados legais que aguardam a concessão do green card nos Estados Unidos. A medida, segundo um memorando do governo, tem como objetivo garantir que essas pessoas sejam "reavaliadas", em mais um passo da política linha-dura do republicano contra imigração legal e ilegal.

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O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) informou, em memorando datado de 18 de fevereiro e apresentado em um processo judicial federal, que os refugiados devem retornar à custódia do governo para "inspeção e exame" um ano após admissão no país.

De acordo com o documento, a exigência "garante que os refugiados sejam reavaliados após um ano, alinha a avaliação pós-admissão com a aplicada a outros candidatos à admissão e promove a segurança pública".

Pela legislação americana, refugiados precisam solicitar o status de residente permanente legal um ano após a chegada aos EUA. O novo memorando autoriza o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) a deter esses indivíduos durante o processo de reinspeção.

A política altera uma orientação anterior, de 2010, que estabelecia que a não obtenção do status de residente permanente não era base para remoção do país nem justificativa adequada para detenção.

A decisão gerou reação de organizações de defesa dos refugiados. O presidente da AfghanEvac, Shawn VanDiver, classificou a diretriz como "uma reversão imprudente de uma política de longa data" e afirmou que ela "quebra a confiança das pessoas que os Estados Unidos admitiram legalmente e prometeram proteção".

A HIAS, anteriormente conhecida como Hebrew Immigrant Aid Society, declarou que a medida "causará graves danos a milhares de pessoas que foram acolhidas nos Estados Unidos após fugirem da violência e da perseguição".

Sob a gestão de Trump, o número de pessoas detidas pelo ICE chegou a cerca de 68 mil neste mês, alta de aproximadamente 75% desde que ele assumiu o cargo no ano passado.

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