Brasil

Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF

Milhares de manifestantes pedem que Supremo derrube medida; tema deve ir a Plenário nesta 4ª

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Fernanda Bastos
25/08/2021, 19:55 • Atualizado em 30/10/2023, 23:24
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protesto indígenas

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Índios de diferentes povos fazem um protesto contra a aprovação do "marco temporal" nesta 4ª feira (25.ago). Milhares de manifestantes estão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante esta tarde, em ação contra a proposta que pode limitar o direito à terra por parte de indígenas, e está previsto para ser definido pelos ministros do STF.

O "marco temporal" é uma tese que defende que os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas comprovarem que estavam ocupando ou reivindicando a área na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra. A tese, no entanto, desconsidera remoções forçadas que os indígenas sofreram ao longo do tempo. A decisão é considerada um divisor de águas para os povos originários. De repercussão geral, vai ser aplicada em todos os próximos processos relacionados à demarcação de terras indígenas. 

A indígena Jaqueline Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, fez parte do protesto e explica as críticas dos povos originários sobre o tema: "Fere totalmente nossos direitos aos nossos territórios, desconsiderando nossa história, dizendo que a gente só tem direito ao território quem estava em 1988, quando nosso povo foi expulso em 1912" diz. "A história do Mato Grosso do Sul é marcada pelo conflito entre latifundiários e guarani-kaiowá", completa.
 

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Jaqueline Guarani-Kaiowá em protesto contra o marco temporal | Luis Salimon/SBT News

Paulo Tupiniquim também saiu em defesa das comunidades, e disse que se o tema for aprovado no Supremo, as tribos irão à instâncias internacionais. 

"Estamos trabalhando para a queda do marco temporal. Se passar, seremos obrigados a acionar instâncias internacionais para mostrar que a demarcação de terras [indígenas] é um direito Constitucional", declara.

Veja um vídeo do protesto:
 

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