Após pedido de vista de Dino, o que acontece agora no STF?

Com o placar provisório de 4 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), a análise sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que deve adiar a definição sobre a tramitação dos procedimentos relacionados ao caso.

O plenário discutiu, na prática, se os casos deveriam ser julgados em conjunto ou de forma separada. . A discussão foi aberta a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Isso porque, após ter seu nome envolvido no caso Daniel Vorcaro, Moraes reagiu e acusou o colega André Mendonça de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade.

Embora o caso de Mendonça permaneça formalmente na pauta do dia 23, a tendência, segundo interlocutores do STF, é que a análise também seja adiada.

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O que acontece agora?

Com o pedido de vista, Dino recebe os autos para analisar o caso com mais profundidade. Os votos já apresentados permanecem válidos e a votação será retomada quando o próprio ministro devolver o processo.

Pela regra atual do STF, pedidos de vista feitos após a mudança do Regimento Interno da Corte têm prazo de até 90 dias corridos para devolução dos autos, contado a partir da publicação da ata da sessão em que o julgamento foi interrompido. Se o prazo terminar sem a devolução, o processo fica automaticamente liberado para a continuidade da análise.

A liberação automática, no entanto, não significa que o julgamento será retomado imediatamente. Depois da devolução ou da liberação dos autos, é necessária a inclusão do processo na pauta do colegiado responsável. O próprio STF explica que, após o pedido de vista, o julgamento fica suspenso até a devolução dos autos e que a retomada depende da inclusão no calendário de julgamentos.

Antes de pedir vista, Dino já havia votado pela análise conjunta dos procedimentos, acompanhando o entendimento de Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também se manifestaram a favor da unificação. O pedido de vista feito por Dino, entretanto, acabou colocando o próprio voto dele em suspenso, sem que possa ser contabilizado no placar.

Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos fossem analisados separadamente.

Quando o julgamento for retomado, Dino apresentará o voto que faltou e os demais ministros poderão continuar a votação a partir do ponto em que ela foi interrompida. Até lá, não há decisão definitiva sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos.