Pedido de vista de Dino deve adiar julgamento de Mendonça
Caso sobre abuso de autoridade contra André Mendonça está marcado para dia 23 de setembro, mas tendência é que sessão seja adiada
Os ministros do STF Flávio Dino e André Mendonça | Luiz Silveira/STF
O pedido de vista do ministro Flávio Dino deve adiar a análise do procedimento de abuso de autoridade que envolve o ministro André Mendonça, marcada inicialmente para a próxima quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi apurada pelo SBT News junto a interlocutores da Corte.
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Siga no Google DiscoverDino interrompeu nesta terça-feira (15) a discussão sobre a possibilidade de unificar o caso de Mendonça com o processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes -- o que criou um impasse sobre a sessão que estava marcada para o dia 23 de setembro, quando o objetivo seria analisar a acusação contra Mendonça. Embora o caso de Mendonça permaneça formalmente na pauta do dia 23, a tendência, segundo interlocutores do STF, é que a análise também seja adiada.
Antes de decidir sobre o mérito dos procedimentos, os ministros discutiam se as duas apurações deveriam tramitar e ser julgadas de forma conjunta ou separada.
Dino havia acompanhado o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que defende a análise conjunta dos casos. Como pediu vista durante a sessão, porém, seu voto não entrou no placar provisório. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela unificação. Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos procedimentos. Com isso, o placar ficou em 4 a 3 pelo desmembramento.
A discussão está relacionada ao relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento foi solicitado por Mendonça e passou a embasar o pedido para que Moraes seja investigado. Em reação, Moraes pediu a abertura de procedimento contra Mendonça por suposto abuso de autoridade.
Além da discussão sobre a tramitação conjunta ou separada, Dino questionou durante a sessão a condução dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master e pediu que os processos fossem analisados em conjunto no dia 23.
Dois ministros não participam da votação. Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição. Com o pedido de vista, ainda não há definição sobre quando a discussão será retomada nem se o procedimento envolvendo Mendonça será analisado na data inicialmente prevista.
